“A medida já foi tomada. O governo do Estado, por meio da secretaria, já instaurou uma sindicância que já está em andamento e eu espero que, rapidamente, eles tragam à luz os fatos e, se alguém, da parte do governo, fez alguma coisa errada, não tenho compromisso com o erro. Nunca mandei fazer, nem o secretário e, seguramente, (os culpados) serão punidos”, disse o governador à imprensa nesta segunda-feira (15).
Mendes ponderou, no entanto, que é necessário aprofundar as investigações antes de qualquer conclusão. “Mas é necessário que traga mais evidências, não dá para ouvir apenas um lado e emitir uma opinião”, acrescentou. Questionado sobre detalhes operacionais, o governador disse não ter informações técnicas e orientou que os esclarecimentos sejam prestados pela Sejus.
A apuração tem como ponto de partida o depoimento de Ismael da Costa dos Santos, preso na unidade, que confessou a existência de um plano para intimidar e colocar em risco autoridades responsáveis pela inspeção. Segundo o relato, a ação teria como objetivo deslegitimar denúncias de violência e irregularidades feitas por outros detentos durante a vistoria. Em troca, haveria promessa de benefícios internos, como mudança de raio e vaga de trabalho externo.
De acordo com os registros, durante uma das oitivas, o preso apareceu sem o uso adequado de equipamentos de contenção, como algemas e marca-passos, e demonstrou que os dispositivos haviam sido colocados de forma simulada. Também foi relatada a ausência de policiais penais nas proximidades da sala de audiência, em desacordo com determinação expressa do magistrado responsável pela inspeção, o juiz Marcos Faleiros da Silva, o que caracterizou uma quebra de protocolo de segurança.
O conselheiro estadual de Direitos Humanos Wesley Snips Correia da Mata confirmou, em depoimento, que acompanhou as oitivas e presenciou o descumprimento das medidas de segurança exigidas pelo magistrado. Ele relatou ainda que tentou localizar agentes prisionais durante o episódio, mas encontrou apenas policiais militares da Força Tática que haviam sido requisitados para a proteção da equipe externa.
Diante do clima de tensão e do risco percebido, o juiz decidiu encerrar a inspeção antes do prazo previsto e retornar a Cuiabá. No trajeto de volta, o veículo oficial do Tribunal de Justiça foi alvo de uma situação considerada atípica e intimidatória em uma rodovia estadual, quando uma caminhonete tentou interceptar o carro. O magistrado registrou o episódio em relatório, destacando que, em mais de duas décadas de carreira, nunca havia passado por situação semelhante.
O caso foi encaminhado à Corregedoria do Tribunal de Justiça para apuração administrativa e criminal. Paralelamente, a sindicância aberta pela Sejus deve investigar a conduta de servidores, a eventual quebra deliberada de protocolos de segurança e a veracidade das acusações envolvendo a direção da unidade prisional.
Fonte: Olhar Direto
