Na
última reportagem publicada aqui pelo Direito News, foram expostos os pontos apresentados pela defesa do policial civil
investigado pela morte do advogado no bairro da Marambaia, em Belém (PA). Após a
repercussão do caso nas redes sociais, a manifestação da defesa da família e a
chegada de novos documentos, vídeos e depoimentos, buscamos reunir o
conjunto completo dos elementos apresentados pelos representantes legais da
família, os advogados criminalistas Faulz Sauaia (@faulzsauaiajr) e Fabrício Saldanha (@saldanha_advogado), garantindo o mesmo espaço, detalhamento e isonomia na exposição dos
fatos.
Imagens divulgadas
As câmeras externas instaladas, voltadas para a calçada da casa de festas e
para o estacionamento lateral, registram parte da movimentação ocorrida na
madrugada. Em um dos ângulos, Carlos Alberto dos Santos Costa Júnior,
vestindo camisa preta, aparece no lado esquerdo do enquadramento, na calçada,
ao lado da namorada. A área externa mostra a movimentação de pessoas que
deixavam o local após uma discussão encerrada momentos antes.
No
lado direito do vídeo, o policial civil
José Thiago Faro Barros da Costa, usando camisa vermelha, surge vindo
da direção do estacionamento. Ele caminha ao lado de um homem de camisa
branca, identificado como seu irmão, que estende os braços em um gesto que
aparenta tentativa de contê-lo. Poucos instantes depois, o policial acelera o
passo até iniciar uma corrida em direção a Carlos, que permanece parado. Os
disparos acontecem logo após essa aproximação.
A reconstrução apresentada pela família
Segundo os advogados da família, as imagens revelam uma sequência incompatível
com a tese de legítima defesa apresentada pelo policial. Para o advogado
Faulz Sauaia,
“os vídeos mostram que ele já havia ido até o carro e retornou armado, o
que afasta qualquer cenário de reação imediata”. Entre os elementos destacados está a postura estática de Carlos, que
permanece ao lado da namorada enquanto o policial retorna acelerando do
estacionamento. Sauaia acrescenta que
“não há, em nenhum momento, qualquer gesto de agressão de Carlos”.
Os representantes da família também mencionam depoimentos
anexados ao inquérito que indicam que o policial teria ingerido bebida
alcoólica dentro da festa. Segundo Sauaia,
“esse ponto precisa ser esclarecido com rigor, porque altera completamente
a avaliação jurídica dos fatos”.
Documentos apresentados pela família
A família protocolou pedido para habilitação como
assistente de acusação e apresentou um conjunto de solicitações formais
à autoridade policial. Entre esses pontos estão a preservação integral das
imagens de segurança do estabelecimento, a oitiva das pessoas que estavam no
local e a requisição de exames que possam identificar eventual ingestão de
álcool pelo policial. De forma complementar, pediram acesso contínuo aos autos
e a adoção de medidas que garantam a integridade das provas ao longo da
investigação.
Os advogados ressaltam que o policial integra a
Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), unidade de atuação tática
da Polícia Civil do Pará, e que esse vínculo pode influenciar a coleta de
informações, motivo pelo qual pedem cautela no manuseio das provas e no
contato com testemunhas.
Pedido de prisão preventiva
A defesa também ingressou com representação solicitando a
prisão preventiva do policial. No documento, argumentam que o retorno
armado ao local da discussão reforça o risco à ordem pública. Sauaia afirma
que
“não existe legítima defesa quando o agente se afasta do conflito e volta
armado”
e que
“em situações como essa, a prisão preventiva é a medida esperada para
garantir a ordem pública”.
Entre os pontos apresentados está o intervalo superior a vinte e
quatro horas até a apresentação formal do policial, o que impediu a
verificação de seu estado físico no momento do fato. Os advogados argumentam
que, em situações semelhantes envolvendo civis, a prisão preventiva costuma
ser adotada de imediato.
Análises exibidas pela imprensa
Em
entrevistas
concedidas a veículos de comunicação locais, incluídas reportagens exibidas
pelo
Balanço Geral,
da Record Belém, e pelo
O Liberal, os advogados analisaram quadro a quadro as imagens captadas pelas câmeras
de segurança. Eles apontam que a postura estática de Carlos, a aceleração do
policial ao retornar do estacionamento e o gesto do irmão tentando contê-lo
são elementos que, segundo afirmam, tornam a tese de legítima defesa
incompatível com a dinâmica registrada. Segue uma das entrevistas:
Situação atual da investigação
Os laudos de necropsia, balística e análise técnica das imagens ainda não
foram concluídos. A Polícia Civil informou que o policial permanece afastado
das funções operacionais e atua apenas em atividades administrativas enquanto
o caso segue sob investigação pela Divisão de Crimes Funcionais.
Ministério Público do Pará decidir se haverá denúncia e qual será o
enquadramento jurídico dos fatos. A conclusão dos laudos técnicos e a
avaliação dos elementos apresentados pelas partes deverá orientar os próximos
passos do processo investigativo.
