O sonho da habilitação virou realidade para milhares de brasileiros sem custo algum. Sancionada pelo governo federal, a CNH Social entrou em uma nova fase com regras vigentes desde 12 de agosto. Se você quer saber onde se inscrever e se tem direito, o Garagem360 preparou o guia definitivo e atualizado por estado.

Acompanhe a gente e confira!

Quais estados estão com inscrições abertas para a CNH Social?

Embora a lei seja federal, a execução depende do Detran de cada estado. Confira a situação nas principais regiões:

• Ceará (CNH Popular): as inscrições abertas desde o último dia 6 de novembro. O programa foi expandido e agora aceita também estudantes de graduação e ensino técnico da rede pública.
• Paraná: o governador Ratinho Junior sancionou a lei 22.763/2025 no último dia 4 de novembro. O primeiro edital será publicado ainda em 2025, oferecendo 5.000 vagas imediatas.
• Maranhão: o processo está avançado. O estado já divulgou a lista com mais de 317 mil inscritos (disponível no site do Detran-MA para quem se cadastrou até novembro).
• Piauí: lei sancionada em maio, com previsão de atender 10 mil estudantes ainda este ano.

Atenção: vale ressaltar que a disponibilidade das inscrições depende do preenchimento total das vagas disponíveis. Para mais informações, entre em contato com o Detran de um dos estados acima.

Leia também CNH Social: como tirar a CNH de graça e mudar sua vida em 2025

Quais estados já oferecem a CNH Social?

Estes locais já aderiram ao sistema de gratuidade (seja pelo modelo federal ou programas próprios anteriores). Veja só:

• Acre
• Alagoas (CNH Baixa Renda / Do Trabalhador)
• Amazonas
• Bahia (CNH da Gente)
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
• Pará (CNH Pai D’égua)
• Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul
• Rondônia e Roraima

Em fase de implementação

• Amapá: programa “Habilita Amapá” sancionado, início previsto para 2025.
• Tocantins e Sergipe: leis aprovadas, mas aguardam divulgação do cronograma oficial de inscrições.

Quem tem direito à CNH gratuita?

A CNH Social não é um sorteio, é um programa assistencial. Para garantir sua vaga, você precisa cumprir todos os requisitos abaixo:

• Cadastro Único: estar inscrito no CadÚnico (ativo e atualizado);
• Renda: ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa;
• Idade: ter 18 anos ou mais;
• Histórico: ser a sua primeira habilitação.

Importante: o primeiro passo é ir ao CRAS da sua cidade para garantir que seu CadÚnico está em dia. Sem ele, o Detran não consegue validar sua inscrição.

O que está incluso no processo?

O programa é completo. O candidato selecionado não paga absolutamente nada. A cobertura inclui:

✅ Exames médicos e psicológicos;

✅ Todas as aulas teóricas e práticas;

✅ Taxas de prova e de emissão do documento;

✅ Segunda chance: se você reprovar na primeira tentativa, a taxa do segundo exame também é gratuita (a partir da terceira, o custo é do aluno).

Categorias permitidas

Além disso, você pode tirar habilitação para:

• Moto (A)
• Carro (B)
• Carro e Moto (AB)

Nota: categorias profissionais (C, D e E) não estão na regra geral federal, mas alguns estados podem oferecer essa expansão por conta própria.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso trabalhar com essa CNH? Sim! A CNH Social tem a mesma validade jurídica da comum. Você pode exercer atividade remunerada (EAR), sendo ideal para quem busca emprego como motorista de app ou entregador.
2. Preciso fazer exame toxicológico? Não para as categorias A e B. O presidente vetou essa exigência para motos e carros de passeio. O exame só é obrigatório para categorias pesadas (C, D e E).
3. Como me inscrevo? Não existe um site nacional único. Você deve acessar o site do Detran do seu estado e procurar pela aba “CNH Social”, “CNH Popular” ou “Habilitação Gratuita”. Fique atento aos prazos locais!

A CNH Social é uma das maiores oportunidades de inclusão no trânsito dos últimos anos. Você acha que o número de vagas oferecido pelo seu estado é suficiente ou a concorrência vai ser alta demais? Comente abaixo!

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Escrito por

Kawane Licheski

Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.