A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou nesta quinta-feira (20) uma série de resoluções que vetam totalmente a circulação de medicamentos agonistas de GLP-1 que não possuem registro sanitário no Brasil. As medidas atingem produtos que vinham sendo vendidos de forma irregular, muitos deles promovidos na internet, apesar de não terem qualidade, segurança e eficácia avaliadas pela agência.
Até o momento, a proibição vale para os seguintes produtos: T.G. 5 (RE 4030); Lipoless (RE 3676); Lipoless Etico (RE 4641); Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4641); e T.G. Indufar (RE 4641). A partir das resoluções, fica proibida a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e qualquer forma de uso, assim como a importação, inclusive por pessoas físicas.
Segundo a agência, a iniciativa foi motivada pelo aumento das evidências de propaganda e venda irregular desses medicamentos, o que é vedado pela legislação brasileira. A Anvisa afirma que a medida busca coibir o desvio de uso e proteger a saúde da população diante dos riscos associados ao consumo de produtos não avaliados.
A importação de medicamentos sem registro no Brasil, em regra, só é permitida para uso pessoal, de forma excepcional e mediante prescrição médica, além do cumprimento de outros requisitos. Porém, nos casos em que há proibição explícita publicada pela Anvisa, todas as modalidades de importação ficam suspensas, inclusive com receita médica.
A agência reforça que, para os medicamentos aprovados no Brasil, cabe ao detentor do registro garantir a comercialização regular, a disponibilidade no mercado e a responsabilidade por eventuais intercorrências relacionadas ao uso. Os agonistas de GLP-1 registrados no país são de prescrição médica e exigem retenção de receita.
“O uso de medicamentos não aprovados no Brasil dificulta a rastreabilidade em caso de eventos adversos à saúde e impossibilita a adoção de medidas regulatórias em relação aos produtos, caso necessário. Nenhum medicamento pode ser comercializado no Brasil com orientações ou bula em língua estrangeira, o que implica em riscos aos pacientes, como dificuldade de compreensão para o paciente e erros de administração”, diz nota.
A agência alerta ainda que possíveis casos de falsificação, adulteração ou comercialização clandestina desses produtos ficam fora do alcance regulatório brasileiro, por se tratarem de itens fabricados e distribuídos sob normas de outros países.
Apreensão de canetas emagrecedoras paraguaias
O motorista de um caminhão com o emblema dos Correios foi preso nesta quarta-feira (19) com 44,8 quilos de cocaína e 65 canetas de emagrecimento, na BR-262, em Campo Grande. O flagrante ocorreu depois que o suspeito fugiu de um bloqueio do Batalhão de Choque da Polícia Militar na rodovia, por volta das 5h.
Ele, no entanto, foi perseguido e abordado logo em seguida. O motorista disse que havia furado o bloqueio porque não teria percebido o sinal emitido pela equipe policial. Diante do comportamento suspeito, os policiais utilizaram o cão farejador “Aron” para uma varredura na parte externa e interna do veículo.
Durante a revista, o animal encontrou duas mochilas sob o banco traseiro da cabine, onde estavam 43 tabletes de cocaína e as canetas de emagrecimento. Entre os medicamentos estavam a retatrutida e a tirzepatida, duas das substâncias mais populares entre os adeptos do emagrecimento por meio de canetas.
Com o flagrante, o motorista afirmou que não sabia que havia droga no caminhão. Ele disse ter chegado a um posto de combustível por volta das 5h para realizar a troca de motorista e seguir viagem para o estado de São Paulo.
Fonte: primeirapagina
