Equador rejeita bases militares estrangeiras em decisão histórica

Os cidadãos do Equador rejeitaram, neste domingo (16), as quatro propostas submetidas pelo presidente Daniel Noboa. Entre as questões estava a autorização para instalar bases militares estrangeiras e a convocação de uma Assembleia Constituinte para reformular a Constituição.

As outras propostas recusadas tratavam do fim dos repasses públicos a partidos políticos e da redução do número de parlamentares de 151 para 73. Com mais de 91% das urnas apuradas, 60,65% dos eleitores votaram contra a presença de bases estrangeiras no país, enquanto 39,35% apoiaram a medida.

Após a divulgação dos resultados, Noboa afirmou que respeitaria a decisão popular. A Constituição vigente, promulgada em 2008, impede a instalação de bases militares estrangeiras, norma que levou à saída das tropas dos Estados Unidos da cidade de Manta em 2009.

Noboa vinha defendendo a presença militar norte-americana como estratégia para enfrentar o narcotráfico. Em novembro, recebeu a secretária de Segurança dos Estados Unidos, Kristi Noem, em visita a Manta, acompanhada pelo ministro da Defesa, Carlo Loffredo, que destacou a cooperação em tecnologia e equipamentos.

Reação da oposição

Líderes oposicionistas celebraram a rejeição. A presidente do Partido Revolução Cidadã, Luisa González, afirmou que o país havia rejeitado as propostas de Noboa, vistas por setores da esquerda como violadoras da soberania nacional. Críticos argumentam que a medida poderia ampliar a influência de Washington no cenário político interno.

Consulta sobre Constituinte

A convocação de uma nova assembleia constituinte também foi recusada, com 61,65% dos votos contrários. Noboa defendia a reformulação da Carta Magna alegando que a atual legislação protegeria criminosos. A oposição afirma que o governo tenta usar a crise de segurança como justificativa para enfraquecer direitos sociais.

A Constituição em vigor foi elaborada após a chegada ao poder do partido Revolução Cidadã, em 2007, com Rafael Correia, durante a chamada maré rosa de governos progressistas na América Latina.

Escalada da crise

Com cerca de 18 milhões de habitantes, o país enfrenta uma grave crise de segurança pública alimentada pela mudança nas rotas do narcotráfico. Entre 2019 e 2024, os homicídios aumentaram 588%, colocando o Equador entre os países mais violentos da região. Rebeliões e confrontos entre facções criminosas se tornaram frequentes desde 2021.

Menos de três meses após assumir o governo, Noboa declarou conflito armado interno, ampliando os poderes dos militares. As medidas provocaram aumento das denúncias de torturas, execuções e prisões arbitrárias.

Após cumprir mandato de transição de 18 meses, Noboa foi reeleito em fevereiro, em meio a acusações de fraude pela oposição. Ele prometeu intensificar o combate ao crime, estratégia comparada por analistas à do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.