O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta nacional sobre a venda e o consumo de azeites de oliva fraudados no mercado brasileiro. A fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que identificou irregularidades em diversos lotes.
Segundo o órgão, os produtos analisados não cumprem os padrões de identidade e qualidade previstos pela legislação. Testes realizados pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária confirmaram a presença de outros tipos de óleos vegetais na composição, o que caracteriza fraude e torna os azeites impróprios para consumo.
Marcas e lotes considerados impróprios
O Mapa divulgou uma lista com os azeites que apresentaram irregularidades durante as análises. O órgão recomenda que os consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos suspeitos e, caso já tenham adquirido algum deles, solicitem a substituição com base no Código de Defesa do Consumidor.
Aos comerciantes, o ministério reforça que a venda desses produtos representa uma infração grave. Estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados administrativamente, conforme determina a legislação vigente.
A ação faz parte do trabalho contínuo de fiscalização do Mapa, que busca garantir a segurança alimentar e proteger o consumidor contra práticas fraudulentas no setor de alimentos.
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Fonte: cenariomt
