Companhias Aéreas Cancelam Centenas de Voos nos Estados Unidos devido ao Shutdown

A Agência Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou que, a partir desta sexta-feira (7), as companhias aéreas reduzam em até 10% a oferta de voos em 40 dos principais aeroportos do país (veja a lista completa ao final da matéria).

Responsável pela regulamentação da aviação civil, a FAA é parte do Departamento de Transportes dos Estados Unidos, uma das instituições que têm sofrido com o “shutdown”. A paralisação do serviço público americano devido a um bloqueio orçamentário chegou a 38 dias de duração, sendo o mais longo da história do país.

O shutdown obriga 13 mil controladores de tráfego aéreo e 50 mil agentes da Administração de Segurança no Transporte a trabalharem sem receber salário, situação que tem causado atrasos e cancelamentos em dezenas de milhares de voos pelos Estados Unidos.

A redução teve início às 8h da manhã do dia 7 de novembro, com 4% dos voos. O percentual deve subir gradativamente até chegar à redução de 10% em 14 de novembro. Além dos cancelamentos, os viajantes podem enfrentar atrasos.

No momento, a medida afeta principalmente os voos domésticos. Por isso, os viajantes com voos internacionais do Brasil para os Estados Unidos não devem ser impactados nesse primeiro momento. No entanto, é preciso estar atento caso você tenha um voo doméstico dentro dos Estados Unidos. Entenda, a seguir, quais são seus direitos caso isso aconteça:

Entre obras e mudanças de embarque, chegar ao JFK exige mais planejamento do que nunca — Aeroporto internacional John F. Kennedy, o maior de Nova York, é um dos afetados pela ordem da FAA (Quintin Soloviev/Wikimedia Commons)

Índice

1 Reembolso é direito do passageiro

2 O que dizem as companhias aéreas

3 Lista de aeroportos afetados pela redução de até 10% nos voos ordenada pela FAA:

Reembolso é direito do passageiro

Caso tenha comprado uma passagem para um voos doméstico nos Estados Unidos, o passageiro tem direito a reembolso integral ou à alternativa equivalente. Segundo o advogado Marco Antonio, presidente da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídia e Entretenimento do Conselho Federal da OAB, o cliente não pode ser forçado a aceitar apenas remarcação ou voucher.

“Não importa se o cancelamento decorreu de paralisação, controle de tráfego ou ato da companhia: o direito ao reembolso ou alternativa aplicável permanece. Se o horário for alterado de forma significativa ou o voo cancelado, o consumidor pode optar por não viajar e exigir a devolução em dinheiro”, resume Marco Antonio.

O advogado aconselha ainda que o passageiro registre os custos adicionais decorrentes da mudança da viagem, como hospedagem e passeios, já que esses prejuízos colaterais podem motivar ações judiciais de indenização por dano material ou moral. Porém, é preciso ter paciência: as vias de reembolso ou suporte internacional têm prazos mais longos e maior burocracia.

voo-atrasado-direitos — Nada de ficar na sala de espera: assistência em atrasos muito longos deve incluir até hospedagem (Joyce Romero/Unsplash)

Caso o passageiro seja surpreendido no aeroporto com o atraso ou mesmo com o cancelamento do voo, o conselho do advogado Rodrigo Alvim, atuante na defesa dos Direitos do Passageiro Aéreo, é produzir o máximo de provas. O consumidor deve estar atento aos comunicados oficiais das empresas e guardar documentos que comprovem o que aconteceu.

Segundo Alvim, o passageiro pode exigir da companhia uma reacomodação no primeiro voo disponível e assistência material enquanto estiver impossibilitado de voar. Esse suporte deve ser oferecido gratuitamente em casos de atraso e inclui alimentação, hospedagem e transporte em situações de espera prolongada.

O que dizem as companhias aéreas

A United Airlines informou em nota oficial que seus voos internacionais de longa distância e entre seus hubs não serão afetados — o foco está na redução de voos regionais e domésticos. A empresa afirma que qualquer cliente que viajar nesse período poderá solicitar reembolso, mesmo que seu voo não seja impactado. Caso sua viagem seja uma das afetadas, a United se compromete a notificar com antecedência pelo aplicativo da companhia, site ou mensagem de texto.

Em comunicado, a American Airlines afirmou que entrará em contato com os passageiros impactados à medida que as alterações de cronograma forem realizadas. O grupo incentiva o consumidor a verificar a situação do voo pelo aplicativo da American ou pelo site aa.com.