Infelizmente não. As montadoras (ou o governo) ainda não “olharam para os nossos idosos” nesse quesito. Embora não haja uma política padrão de desconto direto de fábrica oferecida pelas montadoras apenas pela idade (60 anos ou mais), a população idosa pode, sim, conseguir uma redução significativa no valor final do veículo através de isenções fiscais.

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O principal caminho para o desconto está na lei de isenção para Pessoas com Deficiência (PcD). O que garante o benefício não é a faixa etária em si, mas as condições de saúde e mobilidade que se tornam mais comuns com o avanço da idade.

Idosos que apresentem doenças crônicas ou dificuldades de locomoção que se enquadrem nas regras estabelecidas para PcD podem ter direito à isenção de impostos federais e estaduais na compra de veículos zero-quilômetro.

Os principais impostos que podem ser isentos são:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Imposto federal.
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Imposto estadual (a isenção pode variar conforme o estado).
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Em caso de financiamento.
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): Isenção anual, variando de estado para estado.

Critérios e Procedimento

Para que um idoso se qualifique para a isenção, é necessário que ele possua um laudo médico que ateste alguma condição de mobilidade reduzida ou deficiência física que se enquadre na legislação. Algumas das condições frequentemente elegíveis, e que afetam muitos idosos, incluem:

• Artrose ou artrite reumatoide grave.
• Problemas sérios de coluna (como hérnia de disco).
• Condições que afetem joelhos, quadris ou ombros.
• Outras doenças que causem limitação física.

Após a obtenção do laudo, o processo de solicitação das isenções deve ser encaminhado aos órgãos competentes (Receita Federal para IPI/IOF e Secretaria da Fazenda Estadual para ICMS/IPVA). Muitas concessionárias auxiliam o comprador nesse trâmite burocrático.

Importante: Mesmo que o idoso não dirija ou não tenha mais a CNH ativa, ele pode adquirir o carro em seu nome. Nesse caso, a isenção pode ser solicitada para um veículo conduzido por um representante legal ou familiar.

Projeto de Lei em Discussão

É válido mencionar que existe um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional (como o PL 2937/2020) que visa conceder a isenção do IPI a todos os idosos acima de 60 anos, independente de qualquer condição de saúde.

Enquanto essa proposta não é aprovada e sancionada, o caminho para o desconto permanece atrelado aos critérios de isenção para pessoas com deficiência.

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