Via @uolnoticias | O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogerio Schietti Cruz manteve a condenação do advogado Alexandre Lopes Reis Boeira por postar nas redes sociais que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sentia “amor gay” pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O que aconteceu
Advogado escreveu que Bolsonaro seria “amante de judeus”. Em mensagem nazista, Reis Boeira saudou o ditador Adolf Hitler e elogiou o ex-ministro da propaganda na Alemanha, Joseph Goebbels. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo crime de racismo. A informação noticiada pelo Metrópoles foi confirmada pelo UOL.
Em julho, o advogado foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, mais multa por racismo qualificado. A Justiça considerou que a mensagem evidencia intenções de menosprezar judeus, vítimas do Holocausto e de exaltar o nazismo.
Reis Boeira recorreu no STJ, mas perdeu. “O recurso não merece prosperar”, escreveu o relator do processo no STJ, o ministro Schietti Cruz, em decisão monocrática assinada na quarta-feira (29). O UOL procurou a defesa do advogado, mas não obteve retorno até o momento.
Post do advogado Alexandre Boeira, no X
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Ministério Público apontou preconceito contra o povo judeu e discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. A sentença do ministro do STJ cita trecho da argumentação do MPF que diz que fica evidente “o dolo do acusado”. “Com as condutas narradas, resta evidente o dolo do acusado em propagar, por meio do cyberbullying, além de ofensas pessoais, o ódio, a discriminação racial e de gênero. Verifica-se que todas as publicações tiveram a intenção de proferir discurso discriminatório e ofensivo, incitando e induzindo preconceito contra o povo judeu, proferindo discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+ (homofobia e transfobia)”, consta na sentença.
Advogado não foi preso. A pena de reclusão foi convertida na prestação de serviços comunitários e no pagamento de 20 salários mínimos.
As decisões na Justiça
O ministrou do STJ citou decisões anteriores que citam o caráter ilícito do conteúdo publicado pelo advogado. “O caráter ilícito das postagens se extrai da simples leitura do que foi dito pelo réu na referida plataforma; independe, pois, do contexto em que ocorridas.”
Schietti Cruz endossou entendimento da corte regional. A instância anterior ressaltou que, “mesmo que as publicações fossem em resposta a agressões, isso não o autoriza ao cometimento de crimes”.
Publicação feita pelo advogado Alexandre Boeira, no X
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Decisão inicial foi tomada pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre em julho de 2023. Ela foi mantida pela 7ª Turma Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em fevereiro de 2024. O caso depois foi para a 6ª Turma do STJ. Condenação também abrange uma publicação no antigo Twitter, em que o advogado publicou uma foto de um aparelho de raio-X e escreveu um texto em que critica a realização de cirurgias de redesignação sexual e incitou a agressão a mulheres transgênero.
