O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está prestes a passar por uma transformação radical. Uma proposta em análise pelo Governo Federal visa simplificar a formação de novos motoristas, tornando-a muito mais acessível, embora o projeto original de “CNH sem autoescola” tenha sido parcialmente ajustado.

A principal meta do Governo é reduzir em mais de 60% o custo total da CNH para os cidadãos.

O que pode mudar na CNH sem autoescola?

O texto da proposta, que está em fase final de consulta pública, traz três pilares de mudança que podem redefinir o setor:

1. Fim do Curso Teórico Pago:

O curso teórico, atualmente uma despesa significativa nas autoescolas, deve se tornar gratuito e 100% online. Ele será oferecido por uma plataforma oficial do governo, focando na democratização do acesso ao conteúdo.

2. Aulas Práticas Reduzidas:

Devido à pressão de sindicatos e federações do setor de autoescolas, o Governo Federal recuou da ideia de eliminar completamente as aulas práticas obrigatórias. A previsão agora é manter um número mínimo, estimado entre três e cinco horas, uma redução drástica em relação às 20 horas exigidas atualmente.

3. O “Personal de Trânsito” (Instrutor Autônomo):

Esta é uma das maiores novidades. O projeto prevê a criação da figura do instrutor autônomo credenciado. Este profissional poderá ministrar aulas práticas fora das autoescolas tradicionais, utilizando veículos próprios ou do aluno. Essa modalidade visa aumentar a concorrência e oferecer mais flexibilidade ao aprendizado.

Os Riscos e a Segurança em Debate

Embora a modernização busque maior acessibilidade, especialistas em segurança viária levantam um ponto de atenção: a segurança durante o aprendizado.

Falta de Duplo Comando: Há uma preocupação de que veículos utilizados por instrutores autônomos ou pelos próprios alunos não possuam o essencial duplo comando de freio. Este equipamento é crucial para a intervenção rápida do instrutor, o que pode elevar os riscos durante as aulas.

Apesar dos alertas, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem o desafio de equilibrar a economia prometida aos futuros motoristas com a manutenção da qualidade e segurança na formação.

Próximos passos

A proposta segue em consulta pública e recebeu milhares de contribuições que serão analisadas antes da votação final pelo Contran. Se aprovadas, as mudanças entrarão em vigor e prometem modernizar e tornar mais acessível a jornada para tirar a CNH no país.

Quer economizar mais de 60% para tirar sua CNH? Acompanhe as atualizações do Contran! Clique aqui e veja o que você precisa saber sobre a nova modalidade de aulas online e instrutores autônomos para se preparar para as novas regras.

Leia aqui: CNH para idosos: entenda agora a nova lei e fuja da multa de quase R$ 300