Uma boa notícia para esse dia! Em breve, os carros até R$ 100 mil terão isenção de imposto para um importante grupo de compradores no Brasil, pois o Senado aprovou um projeto que muda completamente as regras. Quer entender melhor? Acompanhe o Garagem360 e todos os detalhes!

Como os carros até R$ 100 mil terão isenção de imposto?

A novidade faz parte do Projeto de Lei Complementar 108/2024, que atualiza as regras para a compra de veículos por Pessoas com Deficiência (PCD). O texto, que está ligado à Reforma Tributária, foi aprovado pelos senadores e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, mudará radicalmente o acesso a carros novos por esse público.

 

A principal mudança é o aumento do teto para a isenção total de impostos, que sobe dos atuais R$ 70 mil para R$ 100 mil. Além disso, a proposta cria uma faixa de isenção parcial para veículos que custam até R$ 200 mil.

A medida é uma resposta direta ao aumento dos preços dos carros nos últimos anos, que tornou o limite anterior defasado.

Principais mudanças na isenção para compra de veículos

A proposta não mexe apenas no valor. Ela também atualiza outras regras importantes para facilitar o processo e garantir que mais pessoas tenham acesso a veículos modernos e seguros. As principais atualizações incluem:

• Aumento do teto: O valor para isenção total sobe para R$ 100 mil.
• Isenção parcial: Carros com preço entre R$ 100 mil e R$ 200 mil terão desconto parcial de impostos.
• Prazo para troca: O tempo mínimo para vender o carro e pedir uma nova isenção cai de quatro para três anos.
• Fim da burocracia: A nova lei acaba com a obrigatoriedade de adaptações externas no veículo para ter direito ao benefício.

Outro ponto importante é que os custos de eventuais adaptações necessárias não entrarão no cálculo do valor do veículo. Isso significa que a pessoa pode comprar um carro de R$ 100 mil e ainda gastar com as adaptações, sem perder o direito à isenção total. Legal, né?

O que falta para a nova lei valer?

Apesar da aprovação no Senado, a regra ainda não está em vigor. O projeto agora precisa ser analisado e votado pelos deputados federais na . Se for aprovado sem nenhuma alteração, o texto seguirá para a sanção do Presidente da República para finalmente se tornar lei.

Por fim, você pode acompanhar a tramitação do projeto diretamente no <!–>site do Senado Federal–>.

Agora queremos saber de você: acha que essa medida vai facilitar o acesso a carros mais modernos?

Entrar no canal do Whatsapp

Escrito por

Kawane Licheski

Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.