O governador Mauro Mendes disse que irá revisar o orçamento de 2026 para garantir o pagamento de emendas parlamentares. O recuo foi anunciado após pressão de deputados estaduais para aumentar a estimativa de receita.
“Vou escutar os deputados, é importante que haja debate franco e aberto. Mas é importante também restabelecer algumas verdades. Por mais que se queira criticar a metodologia do governo, tem que reconhecer que nunca Mato Grosso teve tanta estabilidade financeira”, disse ele ontem (16).
Deputados estaduais têm dito que o orçamento para ano que vem está subestimado, assim como ocorreu em anos anteriores. A pressão deles é para que a estimativa R$ 40,7 bilhões seja incrementada. A mudança abriria espaço para que as emendas parlamentares sejam pagas.
As emendas parlamentares impositivas são uma quantia do orçamento anual que os deputados estaduais têm o direito destinar para obras, serviços, eventos e outras atividades relacionadas ao interesse público.
Geralmente, o dinheiro vai para cidades ou setores sociais com os quais os parlamentares possuem afinidades políticas. A pressão de agora já pode ser um reflexo da preparação para a campanha eleitoral de 2026. Tradicionalmente, as emendas passam por um jogo eleitoral no Brasil.
Hoje, as emendas estão estabelecidas em 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. O cálculo é feito com base no orçamento do ano anterior ao pagamento das emendas. Neste caso, a quantia de 2026 será estipulada pelo orçamento deste ano.
Fonte: olivre.com.br
