Conselho de Ética abre processo contra deputados por envolvimento em motim

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (7) um processo disciplinar contra os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em decorrência da participação no motim realizado no plenário da Casa no início de agosto. A iniciativa partiu da Mesa Diretora e teve parecer favorável do corregedor Diego Coronel (PSD-BA).

Coronel recomendou a suspensão de Pollon por 90 dias e de Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias, todos acusados de obstruir a Presidência durante a ocupação.

Apensamento das representações

O presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apensou as três representações, e um único relator será escolhido para analisar os casos. Foram sorteados os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR), e a definição final do relator ficará a cargo do presidente do colegiado.

Van Hattem contestou o apensamento, alegando que os casos, embora ocorridos no mesmo dia, não possuem ligação direta. Schiochet reforçou que a decisão é prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara.

Outras ações

Pollon responderá a outra representação por declarações ofensivas ao presidente da Câmara. A escolha do relator para essa análise será feita entre Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA). Além disso, 14 deputados da oposição receberão censura escrita por participação no motim, cabendo à Mesa Diretora aplicar a penalidade.

Segundo Coronel, as solicitações de punição foram baseadas na análise de imagens internas e nas defesas apresentadas pelos parlamentares.

Contexto do motim

Na madrugada de 6 de agosto, deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado, impedindo a retomada dos trabalhos legislativos. A ação, majoritariamente liderada por parlamentares do PL, protestava contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada dois dias antes. Para partidos da base governista, a ocupação seria ilegal e um ataque às instituições da República.

Os parlamentares também reivindicavam a pauta de um projeto de anistia geral aos condenados pela tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.