O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (9). Muito emocionado, o magistrado chorou durante sua despedida do tribunal, no qual atuou por 12 anos. O anúncio foi feito em meio a uma sessão plenária da Corte.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, disse o ministro.
O ministro tem 67 anos e poderia ficar na Corte até março de 2033, quando completa 75, idade da aposentadoria compulsória. Barroso teve grande dificuldade de ler o texto sobre sua saída e parou para tomar água. Ele brincou, dizendo que tinha “se preparado” para aquele momento.
Barroso afirmou que os tempos não foram “banais”, mas que não carregava nem mágoas e nem ressentimentos. Ele agradeceu sua indicação a Dilma Roussef. E agradeceu também a imprensa oficial dizendo que “mentir tem que voltar a ser errado”.
“Foi uma decisão longamente amadurecida que nada tem a ver com fatos da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei o presidente da República (Lula) sobre essa possível intenção. Fico no tribunal mais alguns dias da próxima semana. Essa é a última sessão plenária de que participo”, disse o ministro.
Barroso foi indicado ao Supremo em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 quando completou 70 anos.
Natural de Vassouras (RJ), ele é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela instituição americana Yale Law School.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado em causas privadas e defendeu a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa de Cesare Battisti.
Barroso enfrentou desgaste
Desde 2022, após presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso passou a ser alvo de hostilidades, nas redes sociais e nas ruas, inclusive fora do Brasil, por suas declarações.
As mais embaraçosas foram o “perdeu, mané!”, em 15 de novembro de 2022, que ele disse para um eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro que o importunava em Nova York; e o “nós derrotamos o bolsonarismo”, em discurso exaltado para estudantes esquerdistas que o vaiavam durante evento da UNE Brasília, em julho de 2023.
O rumor de uma saída antecipada foi reforçado pelo interesse de aspirantes à vaga que seria aberta e que já se movimentam para ventilar – por meio de interlocutores, no meio político e jurídico e também na imprensa – que seriam “cotados” ou “favoritos” para ocupar a cadeira.
Fonte: gazetadopovo