Acusado de desviar 240 cestas básicas do Programa Ser Família, do Governo de Mato Grosso, o ex-servidor André Vitor Abreu Miranda Souza Gomes, foi condenado por peculato e terá que devolver mais de R$ 8 mil para reparar os danos causados. Ele foi alvo da Operação Gorgulho, deflagrada em 2023. Sentença condenatória foi publicada nesta terça-feira (7) pela magistrada Alethea Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
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A condenação se baseia na subtração de 240 cestas básicas, avaliadas em R$ 20.184,00, das quais o réu era encarregado de distribuir em sua função pública. A juíza considerou a materialidade e autoria comprovadas por meio de depoimentos de testemunhas e a confissão parcial do acusado, resultando em uma pena de dois anos de reclusão em regime aberto, que foi substituída por duas penas restritivas de direitos.
Além disso, o réu foi condenado a pagar R$ 8.477,86 como valor mínimo para reparação dos danos à Secretaria de Estado de Assistência Social (SETASC), após descontar os valores acordados com outros investigados.
Em março de 2023, o governador Mauro Mendes publicou a exoneração de André da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Os outros dois envolvidos, Samir Bosso Katumata, 42 anos (servidor da Assembleia Legislativa) e Marcel Angelo de Souza, 34 anos (soldado da Polícia Militar), firmaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público e terão que devolver R$ 25,4 mil aos cofres públicos.
Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão durante a Operação Gorgulho, que investigou os desvios a partir de uma denúncia de que o servidor público, André Victor Abreu, que estava exercendo o cargo de assessor técnico da Secel, atendendo a pedido de um assessor parlamentar, teria desviado as cestas.
Ao todo foram desviadas 240 cestas básicas do depósito da Coordenadoria de Segurança Alimentar da Setasc, órgão em que um dos servidores acusados, Samir Bosso, estava cedido. Segundo informações da assessoria de imprensa da PJC, as cestas básicas retiradas por André foram carregadas para um caminhão-baú por um parente do soldado Marcel Angelo.
Em seguida, foram depositadas na residência do militar, no bairro CPA IV, em Cuiabá, posteriormente distribuídas na frente da casa do policial, a pedido de Samir, que estava lotado na Assembleia Legislativa. Diante das informações apuradas, a Deccor encaminhou representação à Justiça pelo afastamento de sigilo bancário, sequestro de bens e valores, busca e apreensão domiciliar e afastamento de sigilo telefônico dos investigados.
O comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alexandre Mendes, confirmou na época que pediu a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar a conduta de Marcel Angelo de Souza.
O nome da operação, Gorgulho, faz referência a uma família de besouros que ataca grãos.
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A condenação se baseia na subtração de 240 cestas básicas, avaliadas em R$ 20.184,00, das quais o réu era encarregado de distribuir em sua função pública. A juíza considerou a materialidade e autoria comprovadas por meio de depoimentos de testemunhas e a confissão parcial do acusado, resultando em uma pena de dois anos de reclusão em regime aberto, que foi substituída por duas penas restritivas de direitos.
Além disso, o réu foi condenado a pagar R$ 8.477,86 como valor mínimo para reparação dos danos à Secretaria de Estado de Assistência Social (SETASC), após descontar os valores acordados com outros investigados.
Em março de 2023, o governador Mauro Mendes publicou a exoneração de André da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Os outros dois envolvidos, Samir Bosso Katumata, 42 anos (servidor da Assembleia Legislativa) e Marcel Angelo de Souza, 34 anos (soldado da Polícia Militar), firmaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público e terão que devolver R$ 25,4 mil aos cofres públicos.
Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão durante a Operação Gorgulho, que investigou os desvios a partir de uma denúncia de que o servidor público, André Victor Abreu, que estava exercendo o cargo de assessor técnico da Secel, atendendo a pedido de um assessor parlamentar, teria desviado as cestas.
Ao todo foram desviadas 240 cestas básicas do depósito da Coordenadoria de Segurança Alimentar da Setasc, órgão em que um dos servidores acusados, Samir Bosso, estava cedido. Segundo informações da assessoria de imprensa da PJC, as cestas básicas retiradas por André foram carregadas para um caminhão-baú por um parente do soldado Marcel Angelo.
Em seguida, foram depositadas na residência do militar, no bairro CPA IV, em Cuiabá, posteriormente distribuídas na frente da casa do policial, a pedido de Samir, que estava lotado na Assembleia Legislativa. Diante das informações apuradas, a Deccor encaminhou representação à Justiça pelo afastamento de sigilo bancário, sequestro de bens e valores, busca e apreensão domiciliar e afastamento de sigilo telefônico dos investigados.
O comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alexandre Mendes, confirmou na época que pediu a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar a conduta de Marcel Angelo de Souza.
O nome da operação, Gorgulho, faz referência a uma família de besouros que ataca grãos.
Fonte: Olhar Direto
