A proposta é de autoria do vereador Dilemário Alencar (União), líder do prefeito Abilio Brunini (PL) na Casa, e foi aprovada por 20 votos favoráveis. O texto segue agora para sanção ou veto do Executivo.
O projeto estabelece que todos os equipamentos de sinalização semafórica com radar devem contar com um contador regressivo que indique o tempo restante para a mudança de sinal luminoso. A medida, segundo o vereador, busca reduzir o número de acidentes causados por freadas bruscas de motoristas que tentam evitar multas.
Na justificativa, Dilemário citou uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), conduzida pelo professor Antônio Clovis Pinto Ferraz, que aponta queda significativa nos acidentes após a instalação de semáforos com temporizadores. “Nos municípios de São Carlos e Piracicaba, o número de acidentes caiu 35% e 34%, respectivamente, após a implantação dos equipamentos”, destacou o parlamentar.
O vereador argumenta ainda que os custos de implantação dos temporizadores podem ser cobertos com recursos provenientes das multas de trânsito, conforme prevê o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que a arrecadação deve ser usada em ações de sinalização, fiscalização e educação no trânsito.
O texto determina um prazo de 90 dias para que os ajustes sejam realizados após a publicação da lei. A partir desse período, não poderão ser aplicadas multas por avanço de sinal em locais onde os radares funcionem sem o temporizador visível.
“A medida não busca ser condescendente com quem comete infrações, mas garantir mais segurança aos condutores e pedestres. O temporizador permite que o motorista tenha mais previsibilidade e evite acidentes causados por paradas repentinas”, afirmou Dilemário.
Fonte: Olhar Direto
