Assim que a Revolução Industrial produziu a máquina a vapor e, a partir dela, transformou o processo de produção industrial e o transporte por terra (com a estrada de ferro) e marítimo (com o navio a vapor), a humanidade descobriu que era possível haver crescimento econômico acelerado e ampliação do padrão de bem-estar social da população. Esse tempo data do início do século 18 e, dali em diante, o mundo nunca mais parou em desenvolvimento tecnológico, descobertas científicas e inovações profundas, culminando com a descoberta mais revolucionária de todas: o domínio da eletricidade, entre os anos 1860 e 1900.
Países como Inglaterra, França, Holanda e Alemanha – basicamente, as nações da Europa Ocidental – mostraram ao mundo que a Revolução Industrial e tudo que a ela se seguiu tornavam possível o crescimento econômico e o desenvolvimento social capazes de reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida da população. Foi nesse contexto que, em 1776, o filósofo e economista Adam Smith publicou uma obra que revolucionaria o pensamento econômico e social: A Riqueza das Nações, na qual ele se propunha a examinar e entender as causas da pobreza e da riqueza das nações. A questão fazia sentido, especialmente porque alguns países vinham crescendo e melhorando o padrão médio de vida de sua população, enquanto outros, mesmo ricos em recursos naturais, mantinham-se no atraso e se na pobreza.
Instituições contaminadas por privilégios, corrupção e leis ruins passam a ser elas próprias um obstáculo a reformas e evolução na qualidade das leis e das instituições
A tentativa de entender por que algumas nações continuam sendo pobres mesmo tendo abundantes recursos naturais continua no centro das preocupações e dos estudos de economia e sociologia. Embora o acervo de publicações sob as mais variadas formas – livros, teses acadêmicas, ensaios, artigos de opinião etc. – seja abundante no mundo inteiro, especialmente nos organismos globais como a ONU, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, as respostas ainda são precárias e parciais. Apesar disso, algumas causas são tidas como consensuais e, nos países em que elas estão presentes, o crescimento econômico e o desenvolvimento social são freados e a pobreza continua sendo realidade.
Embora não existam respostas fáceis, sabe-se que que grande parte das diferenças entre nações ricas e nações pobres pode ser explicada pela qualidade das instituições, pelo ambiente geral, pelas liberdades para se fazer negócios, pela cultura e crenças do povo, e pelo comportamento do governo e das instituições políticas. De início, nos países onde o setor estatal esteja carregado de privilégios e favorecimento para certas classes da burocracia nos três poderes, ao lado de uma cultura nacional de favorecimentos e corrupção, o crescimento econômico e a redução da pobreza são objetivos quase impossíveis de viabilizar. Estudos e análises sobre esses pontos foram feitos por Douglass North e se tornaram fonte de referência que, por sua qualidade, conferiram ao autor o Prêmio Nobel de Economia de 1993.
Um dos obstáculos observados nos países atrasados é que, naqueles onde vigoram as características negativas citadas, a remoção das distorções e dos maus hábitos nacionais é muito difícil, sobretudo porque em geral o sistema político vive e funciona alimentado pelos males e distorções. Assim, instituições contaminadas por privilégios, corrupção e leis ruins passam a ser elas próprias um obstáculo a reformas e evolução na qualidade das leis e das instituições. O Brasil é um exemplo de país onde as deficiências técnicas e administrativas, os privilégios de grupos e a corrupção, quando passam a fazer parte da essência de instituições ligadas ao Poder Judiciário, ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo, ao Banco Central, a empresas estatais e à legião de órgãos governamentais, praticamente impedem a eliminação da miséria e a redução da pobreza em grau suficiente para a nação sair da condição de subdesenvolvida.
Como agravante, conforme estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no fim do segundo governo Lula, a estrutura de salários e benefícios dentro do setor público contribui para agravar a desigualdade de renda no país, incluindo a desigualdade de renda entre as categorias dos próprios funcionários públicos. Juntando isso ao elevado grau de corrupção no conjunto do setor estatal – União, estados, municípios, estatais, autarquias e órgãos diversos –, o custo desses dois flagelos sociais, a corrupção e os privilégios, faz o Brasil ser um país de baixa produtividade/hora do trabalho, carga tributária escorchante, baixa renda por habitante, Índice de Desenvolvimento Humano medíocre, baixo nível educacional – enfim, um país subdesenvolvido com elevado índice de miséria e de pobreza.
O Brasil não tem problemas de diagnóstico. O Brasil tem problemas para começar a reverter, ainda que lentamente, os males e os defeitos que assolam o sistema estatal, o sistema político, o sistema educacional (hoje tão deteriorado), o setor produtivo e o ambiente para investimentos, produção, crescimento econômico e desenvolvimento social. Além disso, afora alguns períodos curtos, o país vive uma eterna instabilidade política, com a sociedade dividida e sempre em crise econômica, política e social. Nessa condição, a riqueza de recursos naturais não basta para tirar a nação do atraso e tentar se aproximar das nações desenvolvidas, pois o crescimento do PIB per capita ao longo dos anos é mínimo, como mostram os atuais US$ 2,2 trilhões para uma população de 212 milhões de habitantes. O custo dos privilégios e da corrupção é elevado demais, a ponto de inviabilizar esperanças de desempenho superior ao que vem acontecendo nos últimos 50 anos.
Fonte: gazetadopovo
