O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, comentou os recentes casos de magistrados afastados e investigados em Mato Grosso e afirmou que, apesar dos escândalos, o Conselho está atuando.
“Quando você abala o judiciário, abala a imagem do magistrado, isso também não é bom, todo cidadão também não merece, mas quando você tem um sentimento de falta de credibilidade no sistema de justiça, isso é ruim, isso é péssimo. Essas situações elas abalam a imagem do judiciário, mas é importante saber que as coisas estão sob os olhares dos órgãos de controle. Se existem investigações, se os processos estão avançando, significa que os órgãos de controle estão funcionando”, disse Rabaneda ao .
Recentemente, o CNJ aposentou compulsoriamente um juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, que atuava em Mato Grosso, e abriu processo contra o desembargador João Ferreira Filho, suspeito de vender decisões. Rabaneda explicou que se declarou impedido de participar desses julgamentos devido a atuações anteriores como advogado.
“No caso do desembargador João Ferreira e do desembargador Sebastião eu me declarei impedido. Não foi suspeito, foi impedido. Quando a investigação se iniciou, eu atuei como advogado e representante da OAB no caso perante o CNJ. Então, por óbvio, eu tinha que me afastar porque atuei no caso antes como advogado”, afirmou.
Ele também comentou sobre o relacionamento profissional entre magistrados e advogados. “Abstraindo do caso concreto, a relação entre magistrado e advogado ou membro do Ministério Público normalmente é próxima, porque é uma relação de trabalho. Agora, por óbvio, isso não pode avançar para uma situação em que o magistrado deliberadamente queira beneficiar aquele profissional por conta de uma relação pessoal, aí já ultrapassa o limite necessário”, disse.
Rabaneda destacou que, fora desses casos pontuais, julga processos com base na lei e na Constituição e reforçou a atuação do CNJ no acompanhamento do Judiciário em Mato Grosso. “O Conselho tem atuado sim. A Corregedoria tem investigado o que precisa ser investigado, sem nenhum tipo de antecipação de conclusão ou de pena, o magistrado tem direitos e garantias, mas o CNJ cumpre seu papel”, afirmou.
Segundo ele, apesar de incidentes recentes, o Judiciário de Mato Grosso possui profissionais que mantêm boas práticas reconhecidas nacionalmente.
Fonte: Olhar Direto
