Rapper Oruam tem pedido de habeas corpus negado pela Justiça por acusação de homicídio qualificado

A Justiça do Rio de Janeiro recusou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A decisão foi assinada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Oruam está sendo investigado por homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos policiais civis do estado.

A defesa alegou que a prisão preventiva do rapper é ilegal e desnecessária, questionando a ação policial que levou à detenção e solicitando a substituição da prisão por medidas alternativas.

No entanto, a magistrada ressaltou que a concessão do habeas corpus liminar é uma medida excepcional, que não se aplica ao caso por não haver constrangimento ilegal evidente.

Ela destacou trechos da decisão inicial que justificou a prisão preventiva, apontando que Oruam agiu com postura audaciosa, incluindo desacato e ameaças aos agentes, tanto nas redes sociais quanto pessoalmente. A juíza ressaltou que a prisão é necessária para garantir a ordem pública, já que o comportamento do acusado indica risco de repetição.

Foi fixado um prazo de 10 dias para manifestação das partes, incluindo o Ministério Público e a juíza da 3ª Vara Criminal da Capital, Tula Corrêa de Mello, responsável pela decisão inicial da prisão.

Além do homicídio qualificado, Oruam foi indiciado por associação ao tráfico, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

Contexto do caso

Em 21 de julho, policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a residência de Oruam, no bairro Joá, zona oeste do Rio, para cumprir um mandado contra um adolescente ligado a uma quadrilha de roubos de veículos.

O rapper e um grupo de amigos impediram a ação policial, hostilizando os agentes com xingamentos e arremessando pedras contra uma viatura descaracterizada.

Durante a confusão, um homem fugiu para dentro da casa de Oruam, forçando a entrada dos policiais para capturá-lo. Ele foi autuado em flagrante por vários crimes.

Oruam e seu grupo fugiram, e o rapper publicou vídeos e mensagens nas redes sociais desafiando as autoridades e questionando a legalidade da operação.

É importante notar que Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, líder histórico do Comando Vermelho, atualmente preso.