Economia

Redes de postos de combustíveis questionam contratos com a Petrobras: entenda a polêmica

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Distribuidores de combustíveis em Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Paraná preparam uma ofensiva contra contratos comerciais praticados pela Petrobras Distribuidora e pela Ipiranga. A informação foi divulgada na coluna do jornalista Carlo Cauti publicada na da Revista .

Os grupos reúnem documentos para se habilitar como terceiros interessados no processo administrativo em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e também planejam acionar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo as redes, os contratos incluem cláusulas de exclusividade de dez a 15 anos, além da exigência de compra de grandes volumes de combustível. O material reunido pelas empresas demonstra que, em caso de descumprimento, há previsão de “multas gigantescas”.

O Cade apura práticas consideradas anticompetitivas por parte da Petrobras Distribuidora e da Ipiranga. O processo investiga se houve formação de cartel e adoção de condições comerciais que restringiriam a concorrência no setor.

As redes interessadas afirmam que sua participação tem o objetivo de reforçar as investigações já em curso. A intenção é que os documentos coletados sejam usados tanto no processo do Cade quanto em representações junto à ANP, responsável pela regulação do mercado de combustíveis no país.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, recebe o crachá do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
A Presidente Da Petrobras, Magda Chambriard, Recebe O Crachá Do Presidente Da República, Luiz Inácio Lula Da Silva | Foto: Rafa Pereira/Petrobras

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Fonte: revistaoeste

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