O futuro do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será decidido por um Conselho de Ética que traz ampla presença do .
A legenda possui o maior número de assentos no colegiado, responsável por analisar quatro pedidos de cassação encaminhados na sexta-feira 15, pelo presidente da , Hugo Motta (Republicanos-PB).
O PL ocupa oito das 42 vagas no conselho, representando 19% do total, e lidera tanto entre titulares quanto na suplência. Entre os titulares estão:
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Gustavo Gayer (PL-GO); e
- Marcos Pollon (PL-MS).
Na lista de suplentes figuram:
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Fernando Rodolfo (PL-PE);
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT); e
- Sargento Gonçalves (PL-RN).
O colegiado conta com 21 vagas efetivamente preenchidas, enquanto dez permanecem abertas e dez suplentes já foram nomeados. O , detentor de três cadeiras, ocupa todas com seus próprios representantes, enquanto o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) tem apenas um titular.
União Brasil, por sua vez, controla cinco posições — uma na suplência, além de dois deputados nas chefias: Fabio Schiochet (União Brasil-SC), presidente, e Marcelo Freitas (União Brasil-MG), vice-presidente.
As denúncias contra Eduardo foram apresentadas por PT e Psol, que o acusam de agir contra os interesses do país. Integrantes dos partidos citaram o suposto envolvimento na articulação de tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
Qualquer cidadão, deputado ou comissão pode protocolar denúncia por quebra de decoro, que segue para análise da Mesa Diretora antes de chegar ao Conselho de Ética.
O processo começa com uma avaliação preliminar e, se avançar, a relatoria é sorteada entre três nomes pelo presidente do conselho. Caso a análise de mérito seja aprovada, o colegiado discute a conduta do parlamentar e pode sugerir punições. O domínio do PL e a tradicional resistência da Câmara a cassações podem beneficiar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nessa etapa.
Mesmo assim, qualquer decisão punitiva precisa de aprovação em plenário, por votação aberta e nominal. É, portanto, necessária maioria simples dos presentes. O PL continua como a maior bancada da Câmara dos Deputados.
Desde que Eduardo Cunha perdeu o mandato em 2016, nenhum deputado foi cassado pelo Conselho de Ética. O ex-presidente da Câmara foi o último a ser punido pelo colegiado, depois de haver mentido sobre contas bancárias na Suíça.
Fonte: revistaoeste
