O debate sobre regulação das redes, nas redes, segue polarizado: de um lado, grupos de esquerda defendem que é preciso regulamentar as plataformas para proteger crianças e combater tendências abusivas; de outro, vozes conservadoras acusam tais propostas de serem disfarces de censura.
“A gente obriga a retirada [do conteúdo] e a encaminhar para a polícia. No nosso projeto, ela tem que colocar um profissional da big tech vinculado, um representante legal no país para encaminhar as coisas à polícia”, disse Buzetti ao Olhar Direto, nesta terça-feira (12).
A senadora reforçou que nos atuais moldes, ela conseguiu a aprovação do pacote antipedofilia em menos de um mês no Senado e agora ela está em contato com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicano), para tentar a aprovação rápida na outra Casa de Leis.
“Porque você tem que fazer uma lei que seja possível na prática, que realmente vai atacar o problema, senão não adianta. Tanto que o Cadastro Nacional de Pedófilos e Estupradores saiu do papel ainda. Eu estou cobrando”, completou.
A senadora defende que o pacote antipedofilia seja ao menos um ponto de partida para uma legislação mais ampla. Ela explica que a responsabilização das Big Techs poderia ofuscar outros pontos centrais do projeto.
“Certo, mas vamos lá. Nós não temos nada hoje, certo? Nada. Nós temos que ter um começo. A família pode pedir dano moral na Justiça Brasileira, pode pedir um monte de coisa. Se colocar na frente a questão financeira, ela pode virar a mais importante e eu não acho que ela é a mais importante. Eu acho que a responsabilização de tirar conteúdo, essa briga toda aí, alguma coisa, eu acredito que vai mudar”, disse.
Buzetti reconhece que o tema pode ser enfrentado em outra proposta. “Talvez se alguém apresentar um projeto à parte, só sobre esse assunto. Porque quando você tem um pacote, as pessoas…”, disse, deixando a entender sobre a dificuldade de aprovar o projeto.
O pacote, já aprovado no Senado e em análise na Câmara, prevê remoção imediata de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes, quando denunciados por autoridade competente, preservação das provas e envio de dados à polícia. Obriga as plataformas a manter representante no Brasil para atendimento rápido e cria medidas cautelares, como afastamento de locais com presença de crianças, uso de tornozeleira eletrônica e alerta à vítima em caso de aproximação.
O texto também amplia penas, condiciona a progressão de regime a exame criminológico e garante atendimento psicológico e social às vítimas e suas famílias, além de campanhas educativas em escolas e comunidades.
Fonte: Olhar Direto
