O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) realizou uma operação na manhã desta terça-feira (12) que resultou na prisão temporária do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e do diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes. A ação também prendeu os auditores fiscais estaduais Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia, todos envolvidos em um esquema de corrupção dentro da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e houve sequestro de bens dos investigados. Segundo o MP, o esquema foi identificado a partir de uma investigação iniciada há seis meses e que aponta atuação desde 2021, com possibilidade de existência anterior.
O esquema envolvia pagamentos de propinas por parte dos empresários para que os auditores facilitassem o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP, procedimento que, apesar de direito das empresas varejistas, possui trâmites burocráticos e prazos extensos.
Artur Gomes da Silva Neto era apontado como o “cérebro” do esquema, responsável por acelerar e aprovar pedidos de ressarcimento sem a devida revisão, liberando valores até superiores aos devidos em prazos reduzidos. Conforme o promotor de Justiça João Ricúpero, o auditor teria recebido cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
O promotor Roberto Bodini destacou que há indícios de que outras empresas varejistas também possam ter se beneficiado do esquema, e que a investigação continuará para identificar outros envolvidos.
O ponto de partida da operação foi o crescimento patrimonial expressivo de uma empresa registrada em nome da mãe do auditor-fiscal. Análises de sigilos bancário e fiscal indicaram que até junho de 2021 essa empresa não apresentava atividade, mas a partir do segundo semestre daquele ano passou a receber milhões, principalmente da Fast Shop, acumulando cerca de R$ 1 bilhão em valores brutos.
“Ela não tinha cliente, não tinha absolutamente nada. A partir do segundo semestre de 2021, passou a receber dezenas de milhões apenas da Fast Shop. Em 2022, foram R$ 60 milhões. Só da Fast Shop, a empresa recebeu R$ 1 bilhão”, afirmou Ricúpero.
Durante as diligências, ficou comprovada a participação do segundo auditor-fiscal, Marcelo de Almeida Gouveia, com evidências como valores elevados em dinheiro e criptomoedas. Na operação, foram apreendidas duas sacolas contendo esmeraldas e R$ 1 milhão em dinheiro, além da prisão de duas contadoras que auxiliavam nos pedidos fraudulentos de ressarcimento.
A Sefaz-SP, por meio de nota, declarou que colaborará com o MP por meio da Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp) e que já instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor envolvido. A secretaria destacou sua participação em grupos de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, reafirmando o compromisso com a transparência e a legalidade.
Já a Fast Shop informou que está colaborando com as autoridades, apesar de ainda não ter acesso ao conteúdo da investigação.
Fonte: cenariomt
