A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), ainda passará por primeira e segunda votação nas próximas semanas antes de ser encaminhada para sanção ou veto do Executivo.
Se aprovado, o texto proibirá atletas transgênero de competir em equipes que não correspondam ao seu sexo de nascimento. O projeto prevê multa de R$ 5 mil para federações, entidades ou clubes que descumprirem a regra.
Atletas que omitirem sua condição poderão ser enquadrados por doping e até banidos do esporte.
Durante a discussão, a vereadora Michelly Alencar (União) defendeu a proposta, ressaltando que a estrutura física masculina, mesmo após a transição hormonal, mantém vantagens sobre a feminina.
“Por mais que os trans passem por uma transição hormonal, isso não muda sua estrutura de origem. Ter mulheres trans competindo com mulheres de sexo feminino de origem é uma desigualdade. Não estamos excluindo ninguém, estamos usando o projeto para trazer justiça esportiva. Defendemos masculino contra masculino e feminino contra feminino nas competições”, disse.
A presidente da Câmara, Paula Calil (PL), reforçou que a proposta tem base científica e não ideológica.
“Comprovadamente, as mulheres têm 65% da força dos homens. Queremos promover igualdade na disputa no esporte. Fisiologicamente, a mulher é diferente do homem e nosso objetivo é garantir justiça nas competições”, afirmou.
O vereador Wilson Kero Kero (MDB) também apoiou o projeto, argumentando que a desigualdade física entre homens e mulheres está comprovada no esporte.
“É brutal a desigualdade, haja vista as polêmicas em jogos internacionais. Estamos na vanguarda, fazendo isso para proteger o município. Não é questão ideológica, mas de ciência”, declarou.
Fonte: Olhar Direto
