O partido Novo protocolou, nesta sexta-feira, 8, uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pela suspensão imediata de um contrato firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a construção e operação, por dois anos, de uma sala VIP exclusiva no Aeroporto Internacional de Brasília.
Segundo o documento, o espaço seria destinado “única e exclusivamente, ao apoio nos processos de embarque das autoridades do Tribunal Superior do Trabalho”, como viagens de caráter pessoal. O valor do contrato é de R$ 1,5 milhão.
O contrato foi firmado sem licitação e prevê aluguel de um espaço de 44 metros quadrados, com copa e banheiros privativos, além de obras de adaptação com uso de materiais nobres. Também inclui transporte privativo até a aeronave e atendimento individual por funcionários do aeroporto.
Em nota à imprensa, o TST justificou que a medida busca “proporcionar maior segurança e conforto às autoridades, minimizando riscos decorrentes da aproximação de ”. Os parlamentares do Novo argumentam que essa explicação é genérica e “não apresenta dados, registros de ocorrência, estudos de risco ou qualquer evidência concreta” que sustente o gasto.
A representação, assinada por Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Luiz Lima (RJ), Marcel van Hattem (RS) e pelo senador Eduardo Girão (CE), argumenta que não houve análise de alternativas mais econômicas, como a utilização de salas VIP já existentes no aeroporto.
O texto ainda sustenta que “o gasto não contribui para a melhoria da prestação jurisdicional nem para o atendimento à sociedade” e que ele configura “privilégio incompatível com o regime republicano”. Adriana afirmou que o contrato “é um privilégio desnecessário e um desrespeito com o cidadão brasileiro”.
O pedido inclui a suspensão cautelar do contrato e a proibição do uso da sala VIP e dos serviços previstos até decisão final do TCU, além da declaração de e responsabilização dos gestores.
O documento também alerta para o risco de “efeito multiplicador” e solicita que o TCU recomende a outros órgãos que evitem adotar gastos “supérfluos e imorais” semelhantes. O caso segue para análise do Tribunal.
Fonte: revistaoeste
