A votação ocorreu durante a sessão ordinária desta terça-feira (5) e terminou com 15 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Veja o placar abaixo
A moção, de autoria do vereador Ranalli (PL), alega que o ministro tem violado princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, como liberdade de expressão, devido processo legal e separação dos Poderes.
O documento cita ainda que decisões monocráticas recentes teriam extrapolado os limites constitucionais, incluindo censura de publicações, remoção de perfis em redes sociais, restrições de direitos civis e imposição de prisão domiciliar sem sentença condenatória definitiva.
Segundo o texto aprovado, tais medidas configuram “interferência indevida” nas competências dos demais Poderes e “fragilizam o sistema de freios e contrapesos”. A moção também menciona críticas internacionais às ações do Supremo e cita que os Estados Unidos estariam avaliando sanções individuais contra autoridades brasileiras.
No documento, a Câmara pede que o Senado Federal acelere a tramitação de pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes. “Nenhuma autoridade, por mais elevada que seja sua função, está acima da Constituição ou imune à crítica republicana”, diz trecho da justificativa.
A moção será encaminhada ao próprio ministro e ao Senado Federal.
Paula Calil (PL)
Alex Rodrigues (PV)
Baixinha Giraldelli (Solidariedade)
Cezinha Nascimento (União)
Dra Mara (Podemos)
Dilemário Alencar (União)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Fellipe Corrêa (PL)
Kássio Coelho (Podemos)
Marcrean Santos (MDB)
Michelly Alencar (União)
Ranalli (PL)
Samantha Íris (PL)
Tenente Coronel Dias (Cidadania)
Wilson Kero Kero (PMB)
Professor Mário Nadaf (PV)
Katiuscia Manteli (PSB)
Fonte: Olhar Direto
