A partir de setembro, financeiras poderão oferecer serviços semelhantes aos das fintechs de crédito e instituições de pagamento, graças a uma resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida moderniza a regulamentação vigente e amplia o escopo de atuação dessas instituições.
Com a nova regra, as financeiras também poderão funcionar como credenciadoras, conectando comerciantes às bandeiras de cartão de crédito e débito, e investir em outras sociedades de crédito. Além disso, poderão emitir letras de crédito imobiliário (LCI), certificados de operações estruturadas (COE) e captar recursos no exterior.
Segundo o Banco Central, a atualização busca melhorar a competitividade e incentivar fintechs e instituições de pagamento a migrarem para o modelo de financeira, à medida que expandem seus negócios.
A resolução unifica normas antes dispersas e revoga regulamentações antigas, algumas em vigor desde 1959. O texto final é resultado de uma consulta pública realizada em 2024, que contou com a participação de 33 entidades e indivíduos, incluindo associações do setor financeiro e escritórios jurídicos.
Para o BC, a consolidação das normas traz mais segurança jurídica e adequa o papel das financeiras no sistema financeiro, tornando-as mais competitivas frente a instituições com escopo mais limitado.
Fonte: cenariomt
