Em busca pelas famosas canetas emagrecedoras, moradores enfrentam verdadeira peregrinação para encontrar estabelecimentos com estoque em Campo Grande. No ‘privilégio’ de estar na fronteira com outro país, a busca pelo remédio no Paraguai se tornou uma opção atrativa, diante do preço e da disponibilidade. Mas você sabe as regras para importar medicamentos?
O Primeira Página entrevistou o delegado-adjunto da Receita Federal de Ponta Porã, Junior Casagrande, que explicou as normas para os sul-mato-grossenses que optarem por ir ao país vizinho adquirir seu tratamento.
Em Campo Grande, com a receita médica em mãos, os moradores podem comprar canetas de Mounjaro, por exemplo, a partir de R$ 1.806 a dosagem mais baixa com caixa contendo quatro canetas para quatro aplicações. No Paraguai, a versão da caneta de Mounjaro vendida é o modelo europeu, onde uma embalagem vem apenas uma caneta que pode render até seis cliques, ou seja, seis aplicações. O valor sai por R$ 2.033.
Ou seja, no Brasil, cada dose sai a R$ 451,50 e considerando a compra no Paraguai, cada clique da caneta custa em média R$ 338. Para um tratamento de dois meses, o paciente pode gastar R$ 3.612 (oito canetas), enquanto um tratamento de dois meses com a caneta comprada no Paraguai custa R$ 2.704.
Regras para comprar no Paraguai
O delegado da Receita Federal em Ponta Porã, Júnior Casagrande, esclareceu os procedimentos legais para a importação de medicamentos do Paraguai por pessoas físicas. Segundo ele, é possível trazer medicamentos do país vizinho ao Brasil, desde que respeitadas as normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da própria Receita.
“Podem ser trazidos ao Brasil os medicamentos permitidos pela Anvisa, ou seja, aqueles que não constam na lista de proibição”, explicou Casagrande. A lista mencionada inclui tanto substâncias proibidas quanto aquelas sujeitas a controle especial. “O que não é proibido pode ser trazido, desde que obedecidas as condições de controle estabelecidas”, reforçou o delegado.
Entre as exigências principais estão a receita médica com assinatura e CRM do profissional, além da inclusão do CID (Classificação Internacional de Doenças). Também é obrigatória a declaração do medicamento na alfândega, que deve ser feita pelo próprio viajante, já que o uso é pessoal. Além disso, a quantidade transportada deve ser compatível com o tempo de tratamento indicado.
Um dos medicamentos mais procurados atualmente, a Tirzepatida, comercializada sob o nome Mounjaro, pode ser importada, desde que respeitadas essas condições.
“Para o Mounjaro, é exigida receita médica com CRM, CID da doença e a descrição do prazo do tratamento. O prazo máximo autorizado é de até seis meses, com quatro canetas por mês. Por exemplo, quem vai fazer uso por dois meses, poderá trazer até oito canetas; por seis meses, até 24 canetas”, detalhou o delegado.
Contudo, Casagrande ressaltou que o medicamento frequentemente ultrapassa o valor da cota de isenção de 500 dólares, o que exige o pagamento de tributos. “Após cumprir os requisitos, o contribuinte precisa fazer a declaração à Receita Federal e recolher os impostos devidos”, afirmou.
A fiscalização é rigorosa, e medicamentos sem receita médica válida são automaticamente apreendidos.
“O contribuinte flagrado sem receita está irregular. Ele terá todos os medicamentos retidos pela Receita”, alertou.
E vale lembrar que os medicamentos precisar ser mantidos refrigerados para não perder validade. Muitas farmácias na fronteira, inclusive, proporcionam embalagem própria para o transporte.
Consulta prévia evita transtornos
Para evitar problemas, o delegado orienta que qualquer cidadão que tenha dúvida sobre a importação de medicamentos entre em contato com a alfândega antes da compra ou do transporte.
“A autoridade aduaneira está disponível para orientar se o produto é permitido ou não, e quais são os procedimentos necessários. O importante é consultar antes, para garantir uma importação regular e sem transtornos”, finalizou Casagrande.
A Receita Federal reforça que, apesar de o Paraguai ter livre comércio de diversos medicamentos, a entrada desses produtos no Brasil continua sujeita às leis nacionais. O descumprimento pode levar à perda do produto e outras penalidades previstas em lei.
Canetas manipuladas viraram febre nas redes sociais
O ‘mounjaro do Paraguai’ também é outro medicamento constantemente adquirido no Paraguai. As marcas de tirzepatida de farmacêuticas paraguaias tem sido alvo dos brasileiros. O delegado da Receita Federal explicou à reportagem que é necessário consulta com a Anvisa.
Frequentemente vendidas pelas redes sociais em anúncios, as canetas das marcas paraguaias não possuem autorização de venda no Brasil. Recentemente, o órgão informou ao g1 que as tirzepatidas paraguaias não estão registradas no Brasil. E, por isso, não podem ser vendidas aqui.
Em julho, o DOF (Departamento de Operação de Fronteira) apreendeu carga de canetas de Mounjaro e de tirzepatidas manipuladas transportadas em Saveiro. O motorista de 47 anos foi detido por contrabando.
Fonte: primeirapagina
