– O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifestou-se contrariamente à concessão de habeas corpus à jovem Larissa Karolina Silva Moreira, presa preventivamente sob a acusação de adotar gatos para depois matá-los. O órgão também defendeu a participação da ONG “Tampatinhas Cuiabá” no processo como amicus curiae — figura jurídica que permite a atuação de entidades com conhecimento técnico relevante para auxiliar nas discussões judiciais.
O parecer do MP foi protocolado na última sexta-feira (4) e rebate os argumentos apresentados pela Defensoria Pública, responsável pela defesa da acusada. Os defensores alegam que Larissa não foi presa em flagrante e que não há fundamentação concreta para justificar a prisão preventiva. A liminar de habeas corpus, no entanto, já havia sido negada pelo desembargador Orlando Perri.
Na manifestação, o Ministério Público sustenta que a manutenção da prisão é necessária, considerando a “gravidade concreta” dos fatos e o risco de reincidência. Para o órgão, a conduta de Larissa não foi um episódio isolado, mas sim parte de um padrão repetitivo e cruel.
“Há evidências de que ela adotava sucessivamente animais por meio de redes sociais, e, após levá-los para casa, os gatos desapareciam. Há registros de áudios com sons compatíveis com maus-tratos, além de manchas identificadas como sangue e um cadáver animal, segundo laudo pericial”, apontam o procurador Hélio Fredolino Faust e o promotor Marcelo Caetano Vacchiano.
O MP também reforça a importância da ONG “Tampatinhas Cuiabá” no processo. A entidade, além de atuar diretamente na proteção dos animais, foi quem denunciou o caso às autoridades e, por isso, segundo o órgão, tem legitimidade para contribuir com a apuração dos fatos. “Trata-se de uma organização com expertise e vínculo direto com os acontecimentos, o que justifica sua atuação como colaboradora qualificada do debate jurídico”, acrescenta o parecer.
O pedido de habeas corpus ainda será julgado de forma definitiva, mas a posição do Ministério Público indica que o caso deve continuar tramitando com Larissa Karolina Silva Moreira em prisão preventiva.
Fonte: odocumento
