O governador Mauro Mendes (União) apresentou uma dura proposta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), contra o desmatamento ilegal. O gestor defendeu pena de confisco e perda de bens a quem cometer o delito não só em Mato Grosso, mas em todo o país.
A proposta foi feita durante encontro na terça-feira (15), na 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito, e deve ser formalizada via minuta de projeto de lei nas próximas semanas.
“Eu apresentei uma proposta, talvez um pouco ousada, um pouco diferente, mas nós temos que fazer algo diferente para combater esse crime, que está prejudicando a todos nós. Nós iremos fazer o confisco da terra de quem fazer desmatamento ilegal. Fazer o confisco e o perdimento”, disse o governador durante vídeo.
Dados da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) apontou que, em abril deste ano, quatro municípios de Mato Grosso mais de 90% do desmatamento foi ilegal, entre 1º de janeiro e 28 de março. São eles: Peixoto de Azevedo, com apenas 6% do desmatamento legal; Aripuanã, 7%; Colniza e Marcelândia, 8%.
Em todo o estado, foi registrado 62% de desmatamento ilegal, o que resultou na destruição de mais de 44 mil hectares, segundo o levantamento via satélite.
Para o governador, é preciso endurecer as medidas de combate ao desmatamento ilegal para que o Brasil tenha resultados mais efetivos. Além disso, ele explica que o texto é uma tentativa de fazer “justiça”.
“Então, 99% está sendo prejudicado, porque 1% faz essa ilegalidade, pratica esse crime. O mundo inteiro está de olho em Mato Grosso. Daqui a pouco vão bloquear a nossa soja, o nosso gado, porque 1% pratica essa ilegalidade. Está correto isso? Isso não está correto e usar as mesmas leis, os mesmos mecanismos existentes não está produzindo resultado”, completou.
O presidente do Senado afirmou que está aberto a discutir essa proposta no Congresso Nacional.
“Essa é uma proposta que teremos que debater no Congresso e acredito que deve estar aliada ao fortalecimento dos programas de regularização fundiária”, pontuou.
Também participaram da reunião: o governador Helder Barbalho (PA), os senadores Fabiano Contarato (ES), Eliziane Gama (MA), Veneziano Vital do Rego (PA), Alexandre Giordano (SP) e Randolfe Rodrigues (AP); e o deputado federal Alessandro Molón (RJ).
Fonte: esportesenoticias
