Durante a sessão, o vereador usou como exemplo um caso recente de agressão entre duas mulheres que atuavam como flanelinhas na região central de Cuiabá. Para ele, a situação revela o descontrole da atividade e os riscos à segurança de motoristas e pedestres.
“Por coincidência, alguns sites mostraram a briga de duas mulheres que ‘cuidam’ de carros aqui no Centro. Estou apresentando esse projeto de lei para acabar com a atividade dos flanelinhas em Cuiabá. O perfil dessas pessoas é, em muitos casos, triste: usuários de drogas, pessoas sem qualificação, que ameaçam motoristas com riscos de furto ou de dano ao veículo”, declarou.
Dias defendeu que a Prefeitura, junto a órgãos estaduais, atue não apenas na fiscalização e repressão, mas também na inserção dessas pessoas em programas sociais e no mercado formal de trabalho.
“Não estou pedindo para que essas pessoas parem de trabalhar. Ao contrário. Envolvam a Secretaria do Trabalho, o Sine, o Turismo. Mato Grosso vive o pleno emprego. O que não podemos aceitar é flanelinha ameaçando mulheres, idosos, motoristas em geral. Isso não é contribuição para a cidade, é extorsão velada”, pontuou.
O projeto prevê que a fiscalização seja feita pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), pela Secretaria de Ordem Pública e outros órgãos competentes. Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser advertido, multado e ter materiais apreendidos. A proposta também abre margem para que o Executivo desenvolva programas de reinserção social para pessoas que perderem a fonte de renda com a proibição.
Segundo o parlamentar, a experiência de outras cidades que tentaram legalizar a atividade demonstrou que a informalidade e os abusos persistem.
“Ao contrário do que muitos defendem, em cidades onde se tentou legalizar, não funcionou. É preciso enfrentar esse problema de frente e com responsabilidade”, comentou.
O projeto agora será encaminhado para análise nas comissões permanentes da Câmara antes de ser votado em plenário.
Fonte: Olhar Direto
