Presidente defende recesso parlamentar de julho: período ativo ou inativo?

– A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), se manifestou a favor da manutenção do recesso parlamentar de 14 dias previsto para o mês de julho. A posição contraria a proposta de emenda à Lei Orgânica que será apresentada pelo vereador Mário Nadaf (PV), que pretende extinguir o benefício do Legislativo municipal.

Segundo Paula, o recesso não representa interrupção das atividades parlamentares, mas sim uma pausa nas sessões plenárias para organização interna e atendimento de outras demandas. “Nós utilizamos esse período para planejar ações, realizar fiscalizações, conduzir reuniões e dar sequência a audiências públicas e agendas do gabinete”, explicou a parlamentar em entrevista à imprensa. Ela acrescentou que, além das atribuições como vereadora, também lida com as responsabilidades administrativas da presidência da Casa.

Para a presidente, o recesso funciona como um intervalo necessário para que os vereadores possam se programar e dar continuidade às atividades políticas fora do plenário. “Sou favorável que permaneça o recesso parlamentar para que a gente consiga se organizar. Não é um período de inatividade”, pontuou.

O debate sobre o tema foi reacendido após o anúncio de Mário Nadaf, que pretende reapresentar uma proposta de emenda à Lei Orgânica extinguindo o recesso de meio de ano. Uma iniciativa semelhante já havia sido aprovada em 2020, durante a legislatura anterior, mas foi revogada no ano seguinte sob alegação de ter caráter político-eleitoreiro.

De acordo com Nadaf, o recesso atual segue normas previstas na legislação federal para o Congresso Nacional, o que, segundo ele, não se aplicaria diretamente às Câmaras Municipais. “A estrutura e a função das câmaras municipais são diferentes. Além disso, os vereadores já possuem o direito à licença dos mandatos, o que torna o recesso desnecessário”, argumentou o parlamentar.

Questionada se acredita que a proposta encontrará resistência, Paula Calil preferiu não antecipar o posicionamento dos colegas, mas defendeu que o tema seja debatido amplamente no plenário. “A discussão é válida e necessária. Cada vereador tem sua visão sobre o assunto, mas acredito que podemos construir um entendimento”, concluiu.