Ministro Salles apoia nova lei de licenciamento ambiental e critica bloqueio da Ferrogrão em Mato Grosso

O deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) defendeu nesta terça-feira (27), durante evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em Cuiabá, a aprovação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no país. Segundo o parlamentar, a proposta, aprovada no Senado na semana passada e agora em tramitação na Câmara dos Deputados, é fundamental para destravar investimentos e beneficiar obras de infraestrutura, como a Ferrogrão, que liga o norte de Mato Grosso aos portos do Pará.

“Mesmo que a Ferrogrão seja aprovada, nós ainda vamos ter mil quilômetros de ferrovia. A França e a Alemanha juntas têm 70 mil. O Mato Grosso tem dificuldade da porteira para fora por conta da logística. Então, o licenciamento é necessário para avançar com projetos como esse”, afirmou Salles.
A construção da Ferrogrão está atualmente judicializada no Supremo Tribunal Federal (STF), após ação movida pelo PSOL questionar a desafetação de uma área do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar a ferrovia. Para Salles, a paralisação da obra envolve o que chamou de “manipulação de pseudo interesses indígenas, de ONGs e de acadêmicos”, que estariam dificultando a execução de projetos estratégicos para o país.
O ex-ministro do Meio Ambiente argumenta que a nova legislação permite que os processos de licenciamento sejam concentrados em empreendimentos com maior impacto ambiental, enquanto atividades de baixo risco possam ter tramitação simplificada. “A lei tira energia de coisas que não são tão relevantes, com o licenciamento mais simplificado, e foca nas que de fato demandam maior análise ambiental”, disse.
Salles também afirmou que parlamentares de Mato Grosso que eventualmente votarem contra o projeto estariam indo contra os interesses do Estado. “Se qualquer parlamentar do Mato Grosso tiver votado contra essa norma, é uma traição ao Estado, eu não tenho dúvida nenhuma.”
As declarações do deputado ocorrem no mesmo dia em que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir mais tempo de discussão sobre o projeto. Marina alegou que o texto aprovado no Senado não passou por debate suficiente com a sociedade e solicitou ampliação do diálogo com o setor produtivo, comunidade científica, estados, municípios e organizações da sociedade civil.
O projeto de lei aprovado pelo Senado dispensa de licenciamento atividades consideradas de baixo risco ou que envolvam situações de calamidade pública ou segurança nacional. Também estabelece a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), a ser concedida mediante autodeclaração do empreendedor, além de isentar empreendimentos agropecuários de pequeno porte. O texto também prevê rito simplificado para projetos considerados prioritários pelo governo.