O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), suspendeu, nesta sexta-feira, 9, a decisão de primeira instância que havia impedido a assinatura do contrato definitivo de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição pública vinculada ao governo do .
A decisão atende aos recursos apresentados pelo BRB e pelo governo distrital contra a decisão individual do juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que havia barrado a formalização do contrato.
Segundo o desembargador, a operação ainda precisa do aval do Banco Central e do , o que afasta qualquer urgência para impedir a assinatura do acordo. “Inexiste urgência concreta, porquanto a assinatura do contrato ainda não é iminente, já que a operação depende de aprovação prévia do Bacen e do Cade”, afirmou Lopes.
O BRB anunciou em março a intenção de comprar o Banco Master por R$ 2 bilhões, o que lhe garantiria 58% do capital total e 49% das ações ordinárias da instituição. A conclusão do negócio ainda está sujeita à aprovação do Banco Central.
A operação é considerada controversa, pois Banco Master adota uma estratégia agressiva de captação de recursos. A instituição oferece rendimentos de até 140% do CDI, bem acima da média praticada por bancos menores, que gira entre 110% e 120%.
Além disso, o Master enfrenta desconfiança no . Recentemente, tentou emitir títulos em dólares, mas não teve sucesso na captação. A atuação do banco com precatórios — dívidas judiciais reconhecidas contra entes públicos — também levanta questionamentos sobre sua saúde financeira.
Fonte: revistaoeste
