O , do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 5, que a Corte agiu conforme determina a Constituição ao julgar os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023.
A declaração foi feita durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil realizado em Madri, na Espanha. Segundo ele, o STF exerceu seu “dever de ação” diante da invasão e da depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
“O Tribunal se orientou pelo dever da ação que decorre da Constituição”, disse o magistrado. “O mesmo se pode dizer da defesa da democracia.”
Além disso, Gilmar argumenta que a Constituição de 1988 consolidou uma “democracia ativa, descendente e militante”, incapaz de tolerar investidas contra o Estado Democrático de Direito.
O ministro também atacou o que classificou como um processo coordenado de desinformação contra o sistema eletrônico de votação. Para ele, a tentativa de desacreditar as urnas fez parte de uma articulação mais ampla para manter o poder em caso de derrota.
Gilmar menciona a atuação do ex-ministro da Defesa e general da reserva Walter Braga Netto, preso em dezembro de 2024 durante a Operação Contragolpe.
Segundo o ministro, as constantes comunicações de Braga Netto com o Tribunal Superior Eleitoral, sob a justificativa de entender o sistema, integravam um plano para questionar os resultados das eleições.
“Tivemos a negação, o questionamento do sistema eleitoral de votação eletrônica, um sistema que há mais de 20 anos funciona e nos orgulha”, conclui Gilmar.
Braga Netto continua preso preventivamente desde dezembro do ano passado. Em março deste ano, os magistrados do decidiram, de forma unânime, manter a prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, revela supostos indícios de que o general interferiu nas investigações a partir de agosto de 2023.
A Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do militar em Copacabana, no Rio de Janeiro, e na casa de seu assessor, o coronel Flávio Botelho Peregrino.
Segundo a corporação, há suspeitas de que ambos tentaram dificultar a coleta de provas na fase de instrução penal.
Fonte: revistaoeste
