O deputado Pezenti (MDB-SC) sinalizou que a aprovação da proposta que prevê o aumento de cadeiras na Câmara de 513 para 527 deve custar cerca de R$ 46 milhões por ano aos cofres públicos.
“Vai aumentar o gasto que os brasileiros têm para bancar a classe política”, afirmou Pezenti. “Com mais deputados em Brasília, são mais assessores, mais passagem aérea, mais veículo alugado, além de mais gastos para arrumar espaço, porque tem que fazer gabinetes para esses novos parlamentares.”
A votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria de Dani Cunha (União-RJ), foi pautado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta semana.
Para Pezenti, trata-se de “uma péssima proposta”. “O que tem que fazer é redistribuir de uma forma mais justa os 513 deputados entre os estados do País”, destacou.
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Câmara redistribua as bancadas do Parlamento conforme dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Das 27 Unidades Federativas, 14 teriam suas bancadas alteradas pela proposição. A atual distribuição das bancadas não é alterada desde 1993. Com isso, sete Estados poderiam perder deputados:
- e
Para cumprir a determinação do STF, Pezenti apresentou um PLP que redistribui o número de cadeiras, sem que haja aumento de deputados. A proposta chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi votada.
Segundo Pezenti, o objetivo é “adequar a representatividade automaticamente com base nos dados populacionais atualizados”. Assim, os Estados que tiveram crescimento demográfico seriam “favorecidos”, em detrimento dos que apresentaram redução de população.
Veja como ficaria a redistribuição proposta por Pezenti:
- — perderia 1 representante, passando de 9 para 8;
- — ganharia 2 deputados, sairia de 8 para 10;
- — perderia 2 parlamentares, cairia de 39 para 37;
- — teria mais 1, subiria de 22 para 23;
- — poderia eleger 1 deputado a mais, subindo de 17 para 18;
- — ganharia 1 representante, aumentando de 53 para 54;
- — teria mais 1 parlamentar na bancada, passando de 8 para 9;
- — seriam 4 a mais, subindo de 17 para 21;
- — perderia 2, ou seja, a bancada cairia de 12 para 10;
- — teria 1 parlamentar a menos, sairia de 25 para 24;
- — ficaria com menos 2 congressistas, saindo de 10 para 8;
- — perderia 4 representantes, caindo de 46 para 48;
- — teria menos 2, passando de 31 para 29; e
- — ganharia 4 parlamentares, subindo de 16 para 20.
Fonte: revistaoeste
