Inspeção realizada em janeiro pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso revelou a situação de vulnerabilidade em que vivem mais de 80 indígenas da etnia Warao, de origem venezuelana, abrigados na Unidade de Acolhimento Municipal para Adultos “Manuel Miraglia”, em Cuiabá. O documento ressaltou deficiências graves nas condições de infraestrutura, higiene, alimentação e atendimento da unidade, que atualmente acolhe quatro famílias Warao, incluindo crianças e recém-nascidos. Também apontou a necessidade de medidas urgentes para sanar os problemas verificados.
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A inspeção foi realizada no dia 31 de janeiro de 2025. O relatório apontou que toda a estrutura do albergue precisa de reformas.
As paredes estão desgastadas, o piso interno e o calçamento externo precisam ser refeitos, e há falhas em áreas como lavanderia, refeitório e cozinha. A lavanderia está em condições insalubres, com paredes mofadas, piso danificado e ausência de limpeza adequada. A cozinha, embora equipada, sofre com a infestação de insetos como baratas e moscas, comprometendo a segurança alimentar.
A alimentação é considerada precária. Embora sejam fornecidas quatro refeições por dia, o cardápio apresenta pouca variedade e não atende plenamente às necessidades nutricionais dos acolhidos. O fornecimento de leite é irregular, e o pão é frequentemente substituído por bolachas.
Os quartos do albergue não possuem camas, apenas colchões, alguns sem roupa de cama. Apesar da ventilação adequada, a estrutura é insuficiente para a quantidade de pessoas abrigadas, o que leva à superlotação. O pátio, usado como área comum, está desorganizado, com restos de comida e lixo, e não há espaço destinado ao lazer.
A equipe do albergue é formada por dez funcionários, incluindo vigilantes, auxiliares de limpeza, cozinheiros e uma assistente social, que é a única profissional da equipe multidisciplinar. A ausência de psicólogos e outros profissionais de apoio compromete o atendimento integral aos moradores. O relatório indica que é urgente a contratação de mais profissionais das áreas da saúde e do serviço social.
Em relação à educação, foi informado que, embora haja oferta de vagas em creches e escolas para as crianças indígenas, as famílias resistem à matrícula dos filhos. A ausência de ações específicas que respeitem a cultura dos Warao pode estar entre os fatores que dificultam essa inserção.
A Defensoria Pública recomendou a adoção imediata de medidas corretivas, como reformas estruturais, controle de pragas, melhorias na alimentação, ampliação da equipe e a criação de atividades de lazer e integração social.
A situação relatada está no centro de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que desde 2021 acompanha a situação dos indígenas Warao em Cuiabá. O MPF pede à Justiça que União, Funai, governo do estado e prefeitura sejam obrigados a criar um Grupo Especial de Atendimento e Monitoramento dos indígenas. O grupo deve contar com equipes multidisciplinares e desenvolver políticas públicas voltadas à saúde, educação, moradia e segurança alimentar, com respeito à cultura e à identidade do povo Warao.
Segundo o MPF, cerca de 45 crianças indígenas estão fora da escola, e a comunidade enfrenta problemas como desnutrição, doenças evitáveis e ausência de atendimento especializado da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Quatro mortes de indígenas já foram registradas por doenças evitáveis.
A ação também requer da União, Estado de Mato Grosso, Município de Cuiabá e Funai a apresentação de um plano de ação para garantir acesso efetivo aos direitos básicos. Entre as medidas solicitadas estão o fornecimento de alimentos, atendimento médico pela Sesai, educação bilíngue, programas de inserção no mercado de trabalho e a criação de uma área própria para o estabelecimento da comunidade indígena em Mato Grosso.
Além disso, o MPF pede a condenação ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, como forma de reparação pela negligência na garantia de direitos mínimos à comunidade Warao.
O relatório da Defensoria Pública e a ação do MPF expõem a situação de abandono enfrentada por uma população que fugiu da crise humanitária na Venezuela em busca de proteção e dignidade no Brasil.
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A inspeção foi realizada no dia 31 de janeiro de 2025. O relatório apontou que toda a estrutura do albergue precisa de reformas.
As paredes estão desgastadas, o piso interno e o calçamento externo precisam ser refeitos, e há falhas em áreas como lavanderia, refeitório e cozinha. A lavanderia está em condições insalubres, com paredes mofadas, piso danificado e ausência de limpeza adequada. A cozinha, embora equipada, sofre com a infestação de insetos como baratas e moscas, comprometendo a segurança alimentar.
A alimentação é considerada precária. Embora sejam fornecidas quatro refeições por dia, o cardápio apresenta pouca variedade e não atende plenamente às necessidades nutricionais dos acolhidos. O fornecimento de leite é irregular, e o pão é frequentemente substituído por bolachas.
Os quartos do albergue não possuem camas, apenas colchões, alguns sem roupa de cama. Apesar da ventilação adequada, a estrutura é insuficiente para a quantidade de pessoas abrigadas, o que leva à superlotação. O pátio, usado como área comum, está desorganizado, com restos de comida e lixo, e não há espaço destinado ao lazer.
A equipe do albergue é formada por dez funcionários, incluindo vigilantes, auxiliares de limpeza, cozinheiros e uma assistente social, que é a única profissional da equipe multidisciplinar. A ausência de psicólogos e outros profissionais de apoio compromete o atendimento integral aos moradores. O relatório indica que é urgente a contratação de mais profissionais das áreas da saúde e do serviço social.
Em relação à educação, foi informado que, embora haja oferta de vagas em creches e escolas para as crianças indígenas, as famílias resistem à matrícula dos filhos. A ausência de ações específicas que respeitem a cultura dos Warao pode estar entre os fatores que dificultam essa inserção.
A Defensoria Pública recomendou a adoção imediata de medidas corretivas, como reformas estruturais, controle de pragas, melhorias na alimentação, ampliação da equipe e a criação de atividades de lazer e integração social.
A situação relatada está no centro de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que desde 2021 acompanha a situação dos indígenas Warao em Cuiabá. O MPF pede à Justiça que União, Funai, governo do estado e prefeitura sejam obrigados a criar um Grupo Especial de Atendimento e Monitoramento dos indígenas. O grupo deve contar com equipes multidisciplinares e desenvolver políticas públicas voltadas à saúde, educação, moradia e segurança alimentar, com respeito à cultura e à identidade do povo Warao.
Segundo o MPF, cerca de 45 crianças indígenas estão fora da escola, e a comunidade enfrenta problemas como desnutrição, doenças evitáveis e ausência de atendimento especializado da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Quatro mortes de indígenas já foram registradas por doenças evitáveis.
A ação também requer da União, Estado de Mato Grosso, Município de Cuiabá e Funai a apresentação de um plano de ação para garantir acesso efetivo aos direitos básicos. Entre as medidas solicitadas estão o fornecimento de alimentos, atendimento médico pela Sesai, educação bilíngue, programas de inserção no mercado de trabalho e a criação de uma área própria para o estabelecimento da comunidade indígena em Mato Grosso.
Além disso, o MPF pede a condenação ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, como forma de reparação pela negligência na garantia de direitos mínimos à comunidade Warao.
O relatório da Defensoria Pública e a ação do MPF expõem a situação de abandono enfrentada por uma população que fugiu da crise humanitária na Venezuela em busca de proteção e dignidade no Brasil.
Fonte: Olhar Direto
