Haddad se compromete a restituir valores aos aposentados: saiba mais sobre a proposta

O ministro da Fazenda, , afirmou nesta quarta-feira, 30, que o governo federal vai devolver os valores desviados de aposentados e pensionistas em um , que pode ter causado um prejuízo de até R$ 6,3 bilhões. Apesar do compromisso com o ressarcimento, Haddad não soube dizer qual será a fórmula de restituição.

Revelado pela Polícia Federal na semana passada, o escândalo teria origem em 2016, se intensificado a partir de 2019 e atingido o ápice entre 2023 e 2024. Conforme as investigações, o esquema contava com a suposta conivência de integrantes da cúpula do INSS e envolvia entidades assistenciais irregulares.

“Nós vamos encontrar o caminho para isso, porque essas pessoas foram lesadas. Vamos buscar uma forma de reparação”, disse o ministro, destacando que a estratégia de devolução dos valores “ainda não está formatada”.

Haddad explicou que a equipe econômica aguarda pareceres técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para estabelecer o procedimento adequado. “Estamos aguardando a CGU e a AGU nos envolverem em uma etapa subsequente para tratar desse assunto. A questão ainda está sob análise da CGU”.

Apesar das milhares de queixas com registros de aposentados e pensionistas, o ministro destacou que há casos pendentes, mas que também poderão passar por contemplação, desde que comprovem a existência de descontos indevidos.

“Existem reclamações feitas ao longo do tempo, que foram devidamente formalizadas. Mas há um número expressivo de aposentados que ainda não oficializaram suas queixas, e que também terão direito ao ressarcimento, desde que demonstrem que os débitos foram indevidos”.

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