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CUIABÁ

MP promove Mutirão de Conciliação para ligação de edificações à rede de esgoto em Cuiabá: confira os bairros participantes

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A segunda edição do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” será realizada de 5 a 9 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O objetivo da iniciativa é agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto, conforme prevê a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

O mutirão é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá, e o Município.
Estão agendadas 400 audiências presenciais para o período vespertino (das 13h às 18h), distribuídas em sete salas de conciliação, na presença de um conciliador do Poder Judiciário e de representantes do Ministério Público de Mato Grosso e da concessionária Águas Cuiabá. De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, foram convidados a participar do mutirão proprietários de imóveis localizados nos bairros Boa Esperança, Jardim Aclimação e Bosque da Saúde.
“Durante as audiências, serão apresentadas propostas para a rápida e correta interligação do esgoto das edificações à rede pública disponível na localidade. As partes também serão orientadas a solicitar a vistoria para garantir que as ligações estejam corretas, evitando problemas como mau cheiro, contaminação do meio ambiente e refluxo de esgoto”, explicou. A partir da conciliação, os compromissários têm prazo de 60 dias para fazer a interligação.
 
Maria Fernanda Corrêa da Costa enfatiza que a interligação à rede de esgoto é essencial para garantir a correta destinação dos efluentes e evitar a poluição ambiental. Ela acrescenta que essa medida contribui diretamente para a saúde da população, uma vez que a falta de saneamento básico pode causar diversas doenças.
“O processo de conexão dos imóveis à rede pública de esgoto é crucial para garantir o tratamento adequado dos efluentes antes de serem devolvidos aos rios, melhorando a qualidade dos cursos d’água e a saúde pública”, destacou.
 

 

Fonte: Olhar Direto

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