O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, manifestou-se nesta sexta-feira, 25, favorável ao pedido de prisão domiciliar da dona de casa Vildete Guardia, de 75 anos, que se encontra presa e em cadeira de rodas. A decisão final sobre a liberdade da idosa caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No parecer, Gonet afirma que, embora o laudo médico tenha sugerido a possibilidade de cumprimento da pena em regime fechado, a concessão da prisão domiciliar humanitária é “recomendável e adequada”, ao se considerar os princípios constitucionais da proteção integral ao idoso e da dignidade da pessoa humana.
Para o chefe do Ministério Público Federal, manter a custodiada em prisão domiciliar é uma medida “excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde”, que pode ser agravado caso ela continue longe de casa e das políticas estatais de proteção.
O parecer também recorda decisão anterior do STF, segundo a qual a preservação da integridade física e moral dos presos constitui dever inafastável do Estado. Com o parecer favorável do Ministério Público, o processo aguarda agora decisão de mérito do ministro Alexandre de Moraes.
Vildete está presa desde 6 de junho de 2024 na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo. Ela foi detida pela Polícia Federal por determinação do STF, sob alegação de “” relacionado aos eventos de 8 de janeiro. A prisão ocorreu mesmo antes do trânsito em julgado de sua condenação, que fixou pena de 11 anos.
Com a saúde já fragilizada, Vildete enfrenta diversas comorbidades que se agravaram no cárcere. A idosa sofre de paraparesia — condição que afeta a mobilidade das pernas —, além de e fascite plantar nos pés, que causa dores intensas. Também apresenta quadro de osteoporose e trombose, além de ter retirado um tumor do intestino no ano anterior à prisão.
URGENTE! 🚨
Paulo Gonet muda de opinião e manifesta-se favoravelmente à concessão da prisão domiciliar de Dona Vildete, de 75 anos, que está de cadeira de rodas no presídio.
A decisão de liberdade agora cabe a Alexandre de Moraes. pic.twitter.com/bMb5xiLXY1— Asfav Famílias (@AsfavFamilias) April 26, 2025
Desde a detenção, Vildete necessita de cadeira de rodas para se locomover dentro do presídio. A defesa da aposentada tem alertado o STF reiteradamente sobre a gravidade do seu estado de saúde e pleiteado a concessão de prisão domiciliar, mas os pedidos foram negados até o momento.
O quadro clínico de Vildete, somado à sua idade avançada e às dificuldades severas de locomoção, reforça os argumentos apresentados pela defesa para a concessão da prisão domiciliar. Mesmo com laudos que atestam a gravidade de sua saúde, ela permaneceu presa por quase um ano.
Fonte: revistaoeste
