Mais de R$ 6 bilhões em prejuízos. Esse é o rastro deixado por uma das maiores fraudes já identificadas contra aposentados e pensionistas do .
Sem nem sequer perceber, milhares de segurados tiveram mensalmente valores descontados de seus benefícios por associações que, em muitos casos, não existiam de fato.
“O que a gente viu nesse caso foi a cobrança de mensalidades associativas por entidades que nem sequer tinham estrutura para prestar qualquer serviço”, afirma o advogado Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. “Em muitos casos, nem havia autorização do segurado.”
Segundo Barbosa, as cobranças surgiam nos contracheques sob descrições como “mensalidade associativa” ou “débito associação”, o que dificultava a identificação dos descontos irregulares. “Esses valores eram debitados mês a mês, comprometendo a renda de pessoas idosas e vulneráveis, sem nenhuma contrapartida”, alerta.
Como identificar se você foi vítima da fraude no INSS
O especialista orienta os segurados a consultarem seu extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. “Se encontrar algum desconto com essas descrições e não reconhecer a entidade, é provável que tenha sido vítima da fraude”, explica.
Identificado o problema, o primeiro passo é bloquear imediatamente a cobrança no próprio sistema do INSS e registrar a denúncia, o que pode ser feito pelo 135 ou pela Ouvidoria.
Barbosa lembra que a vítima tem direito ao ressarcimento em dobro dos valores descontados indevidamente e, dependendo do caso, à indenização por danos morais. “O governo também precisa agir com rigor para responsabilizar judicialmente quem praticou essas fraudes”, defende.
Para buscar o ressarcimento, o especialista recomenda contratar um advogado de confiança. Quem não puder pagar pode procurar apoio gratuito nos núcleos de prática jurídica de universidades ou na Defensoria Pública da União.
A orientação é reunir todos os comprovantes, fazer registros em plataformas, como o , e guardar prints dos extratos e protocolos de atendimento. Esses documentos serão fundamentais caso o segurado opte por recorrer à Justiça.
Veja o passo a passo recomendado:
- Acesse o (site ou app);
- Consulte o e verifique descontos como “mensalidade associativa” ou “débito associação”;
- Se não reconhecer o desconto, a cobrança imediatamente;
- Anote o nome da entidade e o telefone 0800 informado;
- e o cancelamento da cobrança;
- no e na (135);
- Procure na Defensoria Pública ou em universidades;
- Reúna que comprovem os descontos;
- e possíveis danos morais na Justiça;
- as medidas que o INSS deverá adotar para devolver os valores bloqueados.
A fraude acende um alerta para a importância da fiscalização contínua dos benefícios. “Infelizmente, quem não checa seu extrato com regularidade corre o risco de pagar por algo que nunca pediu”, reforça Barbosa.
Fonte: revistaoeste
