Descontos Indevidos no INSS: Como Recorrer e Receber Indenizações – Passo a Passo com Advogado Especializado

VIRAM? 🤩
Clique AQUI, comente “EU QUERO” e descubra o que fazer!
O valor mensal que chega à conta de milhares de aposentados e pensionistas pode
ser menor do que deveria – e muitos nem percebem! Isso acontece por conta
de descontos feitos diretamente no benefício do INSS por sindicatos e
associações, sem que o titular do benefício tenha dado autorização expressa. Só
em 2024, essas entidades arrecadaram R$ 88,6 milhões, quase o triplo do
que foi registrado em 2022.

Segundo levantamento oficial obtido
via Lei de Acesso à Informação, o número de reclamações ao INSS sobre
descontos indevidos aumentou mais de 270% em apenas um ano. São
quase 100 mil queixas de beneficiários que descobriram, tarde demais, que
estavam pagando por uma associação à qual nunca aderiram.

Recuperar o valor e pedir dano moral

Para o advogado previdenciarista Theodoro Agostinho (@theodoro_agostinho), a situação vai além de um simples erro administrativo.
“Se houve desconto sem autorização, houve violação do direito do segurado.
Isso dá direito à devolução e, em muitos casos, também à indenização por
dano moral”, afirma o especialista.

Com anos de experiência na área, Theodoro decidiu transformar o
conhecimento acumulado no curso completo
Dano Moral Previdenciário
que ensina como identificar o problema, reunir provas e buscar seus direitos.
“O curso é para aposentados, pensionistas e também para advogados que
desejam atuar nessa área em expansão. É um conteúdo direto ao ponto, com
linguagem simples, exemplos reais e modelos prontos.”

Como identificar e o que fazer se o desconto aparecer

Descontos legítimos precisam ser autorizados de forma expressa – e, desde
2023, o INSS exige biometria para novos cadastros, justamente para coibir
fraudes. Mas quem foi lesado antes dessa medida ainda pode recorrer.

Segundo Theodoro Agostinho, o primeiro passo é verificar detalhadamente o
extrato de pagamento do benefício, disponível no portal ou aplicativo Meu
INSS. Se houver valores que não reconhece, o segurado deve reunir comprovantes
e registrar uma reclamação.
“Depois disso, é possível entrar com uma ação judicial para reaver os
valores e pedir reparação moral”, explica.

Sobre o curso Dano Moral Previdenciário

A tese do dano moral previdenciário surgiu como resposta às negativas
indevidas e atrasos injustificados no reconhecimento de direitos
previdenciários. A proposta é demonstrar que o INSS pode causar não apenas
prejuízos financeiros, mas também danos extrapatrimoniais ao segurado – uma
ideia que vem ganhando força em decisões judiciais.

O curso apresenta o contexto jurídico, fundamentos teóricos e aplicações
práticas da tese, permitindo que os profissionais atuem com segurança e
assertividade em ações que envolvam esse tipo de pleito.

Garanta o acesso e amplie sua atuação!

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Direito News® (@direitonews)