“Existe o momento, com uma derrubada de veto, em que é importante o voto ser secreto para que o parlamentar vote apenas com a consciência dele. Livre da pressão da galeria, livre da pressão do governo, livre da pressão de qualquer lado que seja. Ele vota com a consciência dele, com aquilo que entende ser o melhor”, frisou o deputado.
Diante disso, Botelho foi questionado se, de fato, há independência por parte da Casa de Leis em relação ao Executivo estadual, já que a manutenção do voto secreto seria justamente para evitar possíveis represálias. Ele afirmou que há autonomia, mas ponderou que, sob pressão, muitas pessoas mudam de opinião.
“O voto é secreto. Eu prefiro não revelar como votei, uma vez que, em respeito a todos os outros deputados que votaram, acho melhor que isso seja mantido dessa forma”, disse o parlamentar.
Derrubada de veto
No início deste mês, os deputados derrubaram, com 13 votos favoráveis e 10 contrários, o veto do governador Mauro Mendes (União) ao artigo 19 da Lei nº 2.041/2024, sancionada em janeiro. Com a decisão, ficou autorizada a manutenção dos chamados mercadinhos nos presídios de Mato Grosso, desde que os estabelecimentos comercializem apenas itens essenciais.
A votação foi secreta e surpreendeu a base governista, resultando em uma derrota ao Executivo estadual. O próprio governador chegou a solicitar que o regimento da Casa fosse alterado para que as votações de veto deixassem de ser secretas. Em tom irônico, ele se referiu aos parlamentares que votaram pela derrubada como “13 caboclos”.
A declaração foi rebatida pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), que reforçou a autonomia do Poder Legislativo e a legitimidade da decisão dos parlamentares.
Fonte: leiagora