O deputado federal (Progressistas-ES) protocolou, na última terça-feira, 25, uma série de medidas que denunciam o uso da máquina pública para fazer propagandas ilegais.
A iniciativa do parlamentar capixaba se deu depois de a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, veicular um vídeo institucional cujo objetivo era promover a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No publicação, a ministra afirma que o “empréstimo de Lula, uma nova linha de consignado liberada pelo governo, vai beneficiar milhares de trabalhadores”.
“Apertou o orçamento?”, perguntou Gleisi. “O juro está alto? Pega empréstimo de Lula.” Depois da repercussão negativa, .
Melo afirma que o conteúdo da postagem, que divulga o programa federal Crédito do Trabalhador, afronta diretamente o artigo 37 da Constituição Federal. O trecho veda expressamente qualquer forma de promoção pessoal por meio de propaganda institucional.
Para Melo, é essencial que os princípios da impessoalidade, da moralidade e da legalidade sejam rigorosamente respeitados. “Precisamos proteger a democracia da contaminação por vaidades e práticas personalistas”, afirmou. “Não podemos tolerar o uso do Estado como ferramenta de autopromoção.”
. “Diante das iniciativas no âmbito jurídico por parte de partidos de oposição, com evidente objetivo político, decidi suspender a postagem em que chamo o consignado privado de empréstimo de Lula”, disse.
O governo federal lançou a nova modalidade de crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada na sexta-feira 21.
Nos primeiros três dias, a iniciativa se mostrou popular, com mais de 40 milhões de simulações de crédito. Cerca de 4,5 milhões resultaram em propostas formais de empréstimo.
Fonte: revistaoeste
