Nikolas questiona: STF decide contra Bolsonaro e levanta dúvidas sobre a seriedade do julgamento

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em discurso na Câmara na quarta-feira 26, questionou a imparcialidade e a seriedade da decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe. Os cinco ministros — Alexandre de Moraes, o relator; Cristiano Zanin; Flávio Dino; Cármen Lúcia; e Luiz Fux — votaram para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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“Façam as contas comigo. O tribunal tem cinco ministros. O primeiro, Alexandre de Moraes, que ele mesmo julga se ele é parcial ou não. O outro, Flávio Dino, que é amigo do Lula desde quando o Dino era magro. O terceiro ministro é ex-advogado do Lula, Zanin. O quarto e o quinto foram indicados pelo PT”, enumerou. “Vocês vão falar comigo que esse julgamento é sério? Que é um julgamento imparcial?”

O parlamentar prosseguiu e citou ilegalidades expostas pelos advogados dos acusados. “Os próprios advogados falaram recorrentemente que eles não tinham acesso às provas. Em qualquer país normal, isso já seria motivo de nulidade.”

Nikolas, no plenário, assim como tinha feito em suas redes sociais, exigiu de Moraes esclarecimentos sobre condutas pretéritas e rebateu declarações do ministro feitas durante o julgamento.

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“O ministro Alexandre de Moraes, todo amostradinho, quis colocar lá os vídeos do dia 8, da baderna que foi feita aqui. Por que que não exibiu o do MST? Por que que não exibiu o vídeo do ministro Benedito [Gonçalves, que atuava no Tribunal Superior Eleitoral], que chega para ele quando anuncia a vitória do Lula e fala assim, missão dada, missão cumprida? Por que ele não explicou isso para todos? É claro que não, porque isso de fato é um golpe”, afirmou Nikolas.

O parlamentar ainda criticou a declaração de Moraes que imagens não mostram “batom e Bíblia”. “É claro que naquelas imagens não tinham, porque a pessoa que está sendo condenada a 14 anos nem aqui dentro entrou”, afirmou, referindo-se a Débora dos Santos Rodrigues, cujo caso é analisado pela 1ª Turma. Moraes indicou pena de 14 anos de prisão, e Dino acompanhou o relator. Débora está presa há mais de dois anos preventivamente.

O deputado também revela aos ministros da 1ª Turma que os prédios das universidades federais são recobertos por pichações. “Se os ministros andassem pelas federais do Brasil [veriam que] é pichação para tudo quanto é lugar”, expôs. “E outra: não eram vocês mesmos que defendiam que pichação era liberdade? É tudo bem fazer isso. E agora querem condenar essa pessoa a 14 anos?”

O deputado também voltou a dizer que é “inacreditável” pensar em condenação de Bolsonaro por um “golpe fictício” quando, em 8 de janeiro, ele nem estava no Brasil, mas nos Estados Unidos. Além disso, lembra que nenhum condenado pela Lava Jato está preso — todos foram sistematicamente isentados das investigações, processo e sentenças pelo STF. “É inacreditável a vergonha que se tornou o STF”, finalizou.