Ministro Moraes vota para Bolsonaro se tornar réu por suposta tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus Jair Bolsonaro e outros sete denunciados, em virtude do que seria uma trama de ruptura institucional. A sessão da 1ª Turma ocorre na manhã desta quarta-feira, 26.

Flávio Dino foi o segundo magistrado a votar e acompanhou o relator, pedindo o recebimento da íntegra da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Luiz Fux também seguiu o entendimento de Moraes.

Durante a sua argumentação, Moraes afirmou que Bolsonaro e demais acusados teriam participado de um “núcleo crucial” para uma suposta “tentativa de golpe de Estado violentíssima”.

O magistrado, que é relator do processo, ainda alegou que “arcabouço probatório foi produzido pela Polícia Federal de forma independente e autônoma à delação premiada de Mauro Cid, com provas que corroboram” para a narrativa de uma tentativa de golpe.

Ao falar sobre a delação de Mauro Cid, relator citou: “Não é normal que um presidente que acabou de perder a eleição se reúna com comandante do Exército e da Marinha e o ministro da Defesa para discutir uma minuta de golpe, com controle de entrada e saída de pessoas do Palácio da Alvorada”.

Durante a sessão, houve a exibição de um vídeo de cerca de cinco minutos, o qual trouxe um recorte sobre as manifestações de 8 de janeiro de 2023. “Não houve um passeio no parque, ninguém, absolutamente ninguém que estava lá estava passeando”, disse Moraes. 

Sem citar nominalmente Débora dos Santos — cabeleireira de 39 anos que pode ser condenada a 14 anos de prisão pela 1ª Turma da Corte —, o ministro declarou: “Ninguém estava passeando com um batom ou só passando um batonzinho na estátua”.

Com o voto de Moraes, os demais ministros da 1ª Turma da Suprema Corte decidem se tornam Bolsonaro e outros sete acusados réus. Votam ainda: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o grupo pelo seguintes crimes:

• Golpe de Estado;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.