Agressores de mulheres terĂŁo tornozeleira eletrĂŽnica; aprova Senado

O Senado aprovou uma lei contra agressores de mulheres. Eles terĂŁo de usar tornozeleira eletrĂŽnica e serĂŁo monitorados. A ideia Ă© que, assim, sejam cumpridas as medidas protetivas em casos de violĂȘncia domĂ©stica e familiar. Para entrar em vigor, a proposta agora precisa de sanção do presidente da RepĂșblica.
O texto aprovado prevĂȘ que o juiz tambĂ©m pode oferecer dispositivo de segurança, como um aplicativo de celular ou âbotĂŁo do pĂąnico, que alerte a vĂtima e a polĂcia em caso de aproximação ilĂcita do agressor.
A medida protetiva de urgĂȘncia limita os locais que o infrator pode frequentar para proteger a mulher.
Lei Maria da Penha
Pela Lei Maria da Penha, de 2006, em casos de violĂȘncia domĂ©stica e familiar, o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vĂtima e comparecimento a programas de reeducação, entre outras.
Em regiĂ”es do Brasil, como em BrasĂlia, no Distrito Federal, existe uma vara especĂfica da Justiça para tratar somente dos casos de violĂȘncia contra a mulher e domĂ©stica, respeitando as peculiaridades das situaçÔes.
De acordo com especialistas, muitas mulheres, traumatizadas, temem não só pela segurança de si, como dos filhos e parentes, então essas varas oferecem um tratamento especial para elas.
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âVamos Ă lutaâ
O texto foi proposto pelo deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
âTemos que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos Ă lutaâ, disse Leila.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), sugeriu que o projeto ainda possa ampliar o rol de dispositivos usados para o monitoramento: além das tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e celulares.
âVocĂȘ nĂŁo consegue coibir o agressor quando ele quer matar uma mulher, Ă© muito difĂcil. Ela tem que se esconder, realmente, senĂŁo ele a mataâ, afirmou Margareth Ă AgĂȘncia Senado.
E vocĂȘ? O que achou dessa nova lei?
Fonte: sonoticiaboa