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Senado aprova uso de tornozeleira eletrĂŽnica para agressores de mulheres

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Agressores de mulheres terĂŁo tornozeleira eletrĂŽnica; aprova Senado

O Senado aprova lei que determina que agressores de mulheres sejam monitorados por tornozeleira eletrînica. – Foto: Senado
O Senado aprova lei que determina que agressores de mulheres sejam monitorados por tornozeleira eletrînica. – Foto: Senado

O Senado aprovou uma lei contra agressores de mulheres. Eles terĂŁo de usar tornozeleira eletrĂŽnica e serĂŁo monitorados. A ideia Ă© que, assim, sejam cumpridas as medidas protetivas em casos de violĂȘncia domĂ©stica e familiar. Para entrar em vigor, a proposta agora precisa de sanção do presidente da RepĂșblica.

O texto aprovado prevĂȘ que o juiz tambĂ©m pode oferecer dispositivo de segurança, como um aplicativo de celular ou “botĂŁo do pĂąnico, que alerte a vĂ­tima e a polĂ­cia em caso de aproximação ilĂ­cita do agressor.

A medida protetiva de urgĂȘncia limita os locais que o infrator pode frequentar para proteger a mulher.

Lei Maria da Penha

Pela Lei Maria da Penha, de 2006, em casos de violĂȘncia domĂ©stica e familiar, o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vĂ­tima e comparecimento a programas de reeducação, entre outras.

Em regiĂ”es do Brasil, como em BrasĂ­lia, no Distrito Federal, existe uma vara especĂ­fica da Justiça para tratar somente dos casos de violĂȘncia contra a mulher e domĂ©stica, respeitando as peculiaridades das situaçÔes.

De acordo com especialistas, muitas mulheres, traumatizadas, temem não só pela segurança de si, como dos filhos e parentes, então essas varas oferecem um tratamento especial para elas.

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“Vamos à luta”

O texto foi proposto pelo deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

“Temos que buscar todo tipo de mecanismo para que possamos ajudar essas mulheres que se sentem ameaçadas. Vamos à luta”, disse Leila.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), sugeriu que o projeto ainda possa ampliar o rol de dispositivos usados para o monitoramento: além das tornozeleiras, pulseiras, chaveiros e celulares.

“VocĂȘ nĂŁo consegue coibir o agressor quando ele quer matar uma mulher, Ă© muito difĂ­cil. Ela tem que se esconder, realmente, senĂŁo ele a mata”, afirmou Margareth Ă  AgĂȘncia Senado.

E vocĂȘ? O que achou dessa nova lei?

A Lei Maria da Penha., de 2006, ampliou a proteção Ă s mulheres agredidas e o que diz respeito Ă  violĂȘncia domĂ©stica. Foto: AgĂȘncia Brasil

Fonte: sonoticiaboa

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