VIRAM? 🤩 O Tribunal de Hohenstein-Ernstthal, na Alemanha, realizou uma audiência de divórcio envolvendo uma cidadã brasileira que havia se casado no país europeu em 2020. A sessão ocorreu na última terça-feira, 11 de março, e foi conduzida por videoconferência, permitindo a participação da parte autora sem a necessidade de deslocamento. Para garantir o pleno entendimento entre os envolvidos, a audiência contou com intérprete juramentado.
A cliente foi representada pelo advogado Levindo Oliveira (@levindooliveira.adv), especializado em Direito de Família e com sede em Boa Vista, Roraima. O processo foi conduzido diretamente na Alemanha, pois, por se tratar de um casamento registrado no exterior, a competência para o divórcio permaneceu com a Justiça alemã, exigindo a observância das normas locais e a representação legal adequada.
O trâmite do processo
O casamento ocorreu em 2020, quando a brasileira residia na Alemanha. No entanto, após a separação, decidiu regressar ao Brasil, onde iniciou os trâmites legais para a dissolução do matrimônio. Por se tratar de um casamento registrado no exterior, a competência para o divórcio permaneceu com a Justiça alemã, exigindo a observância das normas locais e a representação legal adequada.
A utilização da videoconferência como meio de realização da audiência demonstra os avanços na cooperação internacional em matéria de Direito de Família. Essa modalidade tem sido cada vez mais empregada, garantindo maior acessibilidade, redução de custos processuais e celeridade nos casos que envolvem partes residentes em diferentes países.
A decisão e o impacto da atuação remota
O tribunal alemão homologou o divórcio ao final da sessão, reconhecendo que os requisitos legais estavam preenchidos. A legislação local permite a dissolução do casamento quando as partes demonstram a irreversibilidade da separação. No caso, a decisão baseou-se em provas documentais, declarações das partes e no período de afastamento superior a um ano, conforme previsto no ordenamento jurídico alemão.
A participação remota de advogados brasileiros em processos internacionais tem se tornado cada vez mais comum, facilitada pelos avanços tecnológicos e pela cooperação entre os sistemas jurídicos de diferentes países. Esse caso reforça a importância da assessoria jurídica especializada para garantir que os direitos dos clientes sejam preservados, independentemente das fronteiras.
Levindo Oliveira destacou a relevância desse tipo de atuação: “O Direito de Família não tem barreiras geográficas. Com a tecnologia e o devido conhecimento jurídico, conseguimos representar nossos clientes em diferentes partes do mundo, garantindo que seus direitos sejam respeitados”.
Considerações finais
O caso destaca a importância da assessoria jurídica especializada em direito internacional de família, especialmente quando envolve países com legislações distintas. A participação remota foi essencial para viabilizar a conclusão do processo de forma ágil e eficiente, sem comprometer a segurança jurídica da decisão.
Segundo o advogado, a possibilidade de representação internacional reforça a necessidade de conhecimento aprofundado das normas estrangeiras e da cooperação entre sistemas jurídicos, garantindo soluções eficazes para brasileiros residentes no exterior ou que possuam vínculos jurídicos internacionais.
Foto: Ag Hot
