O desembargador Sebastião Barbosa Farias, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desbloqueou as contas bancárias e devolveu o passaporte e a CNH do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que havia sofrido o bloqueio por ordem da juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, proferida no último dia 7 como forma de fazê-lo quitar dívida de campanha de R$ 7 milhões. O montante foi contraído por Pinheiro em 2000 com a empresa Central de Marketing Comunicação e Propaganda Ltda.
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Apesar de a juíza ter considerado a comprovação de que Emanuel e seu ex-secretário de turismo, Lincoln Tadeu Sardinha, tentaram encobrir os respectivos patrimônios para não quitar a dívida, Sebastião levou em conta a atipicidade da ordem de Miranda, bem como que a suspensão geraria considerável empecilho para a vida cotidiana de Pinheiro.
“Já o perigo da demora, neste caso em específico, considerando a peculiaridade da matéria e a determinação exarada pelo STJ, pode ser constatado pelo fato de que a suspensão de passaporte, CNH e cartões de crédito não gera apenas uma diminuição da comodidade da vida cotidiana, mas sim considerável empecilho para a vida cotidiana moderna, ainda mais ao se considerar que tais medidas poderão, eventualmente, até mesmo serem consideradas inadequadas pelo tribunal superior”, anotou o magistrado, em liminar proferida nesta quinta-feira (13).
No último dia 7, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível da Capital, considerou que foram feitas inúmeras tentativas de localizar ou penhorar bens e ativos de Pinheiro sendo, inclusive, fixado multa em contra ele, contudo, as medidas não foram aptas a alcançar o débito cobrado pela empresa, cujo total é de R$ 7.222.137,54, conforme cálculo atualizado.
A Central foi contratada por Emanuel na sua primeira tentativa de se tornar prefeito da capital, em 2000, e ajuizou ação de cumprimento de sentença em 2010 cobrando os R$ 350 mil que recebeu em cheques que nunca foram compensados por ele.
Passados 25 anos e depois das infrutíferas investidas para receber o valor, que já atualizou aos patamares milionários, a juíza considerou como comprovado a tentativa de Emanuel e Sardinha, figuras “proeminentes na política cuiabana”, ocultarem seus bens e ativos como forma de não quitarem a dívida, o que culminou na concessão do pedido feito pela empresa.
Carlota, então, bloqueou os cartões de crédito dos ex-gestores, bem como suspendeu os respectivos passaportes e CNH’S. oficiou a Polícia Federal e os bancos para promoverem as determinações e inseriu o nome de ambos no banco de dados da PF, os proibindo de sair do país para evitar qualquer tentativa de fuga, o que foi suspendido por Sebastião.
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Apesar de a juíza ter considerado a comprovação de que Emanuel e seu ex-secretário de turismo, Lincoln Tadeu Sardinha, tentaram encobrir os respectivos patrimônios para não quitar a dívida, Sebastião levou em conta a atipicidade da ordem de Miranda, bem como que a suspensão geraria considerável empecilho para a vida cotidiana de Pinheiro.
“Já o perigo da demora, neste caso em específico, considerando a peculiaridade da matéria e a determinação exarada pelo STJ, pode ser constatado pelo fato de que a suspensão de passaporte, CNH e cartões de crédito não gera apenas uma diminuição da comodidade da vida cotidiana, mas sim considerável empecilho para a vida cotidiana moderna, ainda mais ao se considerar que tais medidas poderão, eventualmente, até mesmo serem consideradas inadequadas pelo tribunal superior”, anotou o magistrado, em liminar proferida nesta quinta-feira (13).
No último dia 7, a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível da Capital, considerou que foram feitas inúmeras tentativas de localizar ou penhorar bens e ativos de Pinheiro sendo, inclusive, fixado multa em contra ele, contudo, as medidas não foram aptas a alcançar o débito cobrado pela empresa, cujo total é de R$ 7.222.137,54, conforme cálculo atualizado.
A Central foi contratada por Emanuel na sua primeira tentativa de se tornar prefeito da capital, em 2000, e ajuizou ação de cumprimento de sentença em 2010 cobrando os R$ 350 mil que recebeu em cheques que nunca foram compensados por ele.
Passados 25 anos e depois das infrutíferas investidas para receber o valor, que já atualizou aos patamares milionários, a juíza considerou como comprovado a tentativa de Emanuel e Sardinha, figuras “proeminentes na política cuiabana”, ocultarem seus bens e ativos como forma de não quitarem a dívida, o que culminou na concessão do pedido feito pela empresa.
Carlota, então, bloqueou os cartões de crédito dos ex-gestores, bem como suspendeu os respectivos passaportes e CNH’S. oficiou a Polícia Federal e os bancos para promoverem as determinações e inseriu o nome de ambos no banco de dados da PF, os proibindo de sair do país para evitar qualquer tentativa de fuga, o que foi suspendido por Sebastião.
Fonte: Olhar Direto
