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Denúncia contra Toffoli: Próximos Passos na OEA

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A denúncia contra o ministro Dias Toffoli, do (STF), na (OEA) avança, agora, para uma nova etapa. Nesse contexto, a Transparência Internacional anunciou que, além da denúncia já apresentada, vai submeter um relatório completo com todas as informações compiladas sobre o que considera o desmonte das políticas anticorrupção no Brasil.

“O próximo passo vai ser a gente submeter um relatório completo, com todas informações compiladas para justamente subsidiar de forma mais detalhada o trabalho da comissão, que é avaliar os riscos e as violações aos direitos humanos por diferentes razões, inclusive, pela corrupção”, diz o pedido enviado à OEA.

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Conforme noticiou o jornal Gazeta do Povo, a citação ocorreu durante participação do dirigente em uma audiência na segunda-feira 3, na comissão de direitos humanos na OEA, em Washington, nos Estados Unidos.

O gerente de pesquisa da ONG, Guilherme France, por sua vez, apontou como evidência do desmonte a decisão monocrática de Toffoli que anulou todos os processos e as investigações conduzidos pela Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. Esse empresário, aliás, é um dos donos da empresa que figura entre as principais beneficiárias de esquemas de corrupção durante as gestões petistas anteriores ao governo Michel Temer.

Ao site UOL, diz o jornal, France afirmou que a decisão de Toffoli tem gerado “reflexos sistêmicos” nos outros países da América Latina. Isso acontece principalmente porque o Judiciário brasileiro se recusa a cooperar em investigações de corrupção ao impedir o envio de dados e depoimentos ao exterior.

A OEA poderá, então, emitir recomendações formais aos países envolvidos. Para isso, analisará as denúncias apresentadas. O objetivo é garantir que as nações signatárias adotem medidas concretas. Dessa forma, busca fortalecer tanto o combate à corrupção quanto a proteção dos direitos humanos.

O Brasil obteve, em 2024, sua pior pontuação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado pela Transparência Internacional. Esse levantamento, que mede a avaliação de especialistas e empresários sobre o nível de corrupção no setor público de cada país, revela um cenário preocupante.

Os dados, divulgados em fevereiro, mostram que o Brasil recebeu apenas 34 pontos. Com esse resultado, o país se mantém no mesmo patamar que Nepal, Argélia, Malauí, Níger, Tailândia e Turquia, o que evidencia um desempenho abaixo do esperado.

O IPC avalia 180 países, e atribui notas de 0 a 100. Nesse sistema, quanto maior a pontuação, melhor a percepção de integridade do país. Diante disso, o desempenho brasileiro reflete um cenário preocupante, marcado pela desconfiança em relação às instituições e às políticas de combate à corrupção.

Fonte: revistaoeste

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